A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados. Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico: bovinos, búfalos, cabras, bodes, ovelhas, cavalos, asnos, mulas, porcos, coelhos e aves.

Clonagem é a técnica capaz de fazer cópias idênticas de indivíduos multicelulares a partir de uma única célula. O resultado é um indivíduo (clone) geneticamente idêntico ao organismo que o originou.

O relator, deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), lembrou que a técnica de clonagem de animais teve início no Brasil em 2001, com o nascimento de Vitória, uma bezerra da raça simental, sendo resultado de pesquisas na área de reprodução desenvolvidas pela Embrapa desde 1984. O processo utilizado foi semelhante ao da ovelha Dolly, produzida em 1997 pela empresa PPL Therapeutics, na Escócia.

Schreiner, no entanto, ressaltou que até o momento ainda não há no País legislação específica detalhando o uso dessa tecnologia. “O Projeto de Lei 5010/13 vai atender às necessidades do setor produtivo, das atividades de pesquisas científicas e dos órgãos de fiscalização, proporcionando segurança e transparência aos segmentos envolvidos, inclusive ao mercado externo”, destacou.