Regularização Ambiental no Agro: Desafios e Soluções

A regularização ambiental é um tema essencial para o agronegócio, garantindo sustentabilidade e segurança jurídica na produção rural. Este foi o foco do mais recente episódio de Pecuária em Prosa, que contou com a participação dos especialistas Drª. Emily Correa Fonseca e Dr. Valdre Ângelo Fonseca, do escritório Fonseca Fonseca Correa Advocacia e Consultoria.

Durante a conversa, os especialistas destacaram a importância de ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os desafios enfrentados pelos produtores, como a burocracia e a morosidade no processo. A implantação do CAR Digital, especialmente no estado do Mato Grosso, foi apontada como uma solução pioneira para agilizar a regularização.

Os advogados também enfatizaram o papel das assessorias jurídicas em auxiliar produtores a superar barreiras legais e técnicas, garantindo que estejam em conformidade com o Código Florestal e demais leis ambientais. Além disso, abordaram como novas tecnologias, como sistemas de monitoramento em tempo real, estão transformando a gestão ambiental das propriedades rurais.

Com o futuro apontando para legislações ainda mais rigorosas, como o fortalecimento da Lei de Crimes Ambientais, os produtores devem estar atentos para evitar sanções, como embargos e perdas de produção. A mensagem final foi clara: a regularização não é apenas uma exigência legal, mas uma forma de proteger o patrimônio e a reputação no mercado.

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