PROTESTO
Setor de carnes faz carreata contra aumento de ICMS em São Paulo
O governador João Doria manteve a elevação do imposto sobre alguns setores, o que atinge inclusive a venda de carnes ao consumidor final
Apesar de o governador de São Paulo, João Doria, ter voltado atrás em parte do aumento de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários, alguns itens, como o leite pasteurizado, continuam com alíquotas maiores. Nesta quarta-feira, 27, representantes de frigoríficos, açougues e distribuidoras realizam uma carreata contra o aumento de ICMS sobre as carnes.
De acordo com a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), nas vendas internas dos frigoríficos para as empresas optantes do Simples Nacional, não foi restabelecida a regra tributária anterior a alteração de outubro de 2020. A alíquota que era de 7% passará para 13,3%.
Da mesma forma, nas vendas diretas de carnes para o consumidor final (grande varejo), a alíquota passará de 11% para 11,2% de 15 de janeiro até 31 de março, subindo para 12% a partir de 1º de abril. Para os açougues, que recolhem o ICMS pelo regime especial de tributação, o ICMS passará de 4,7% para 5,5% a partir de abril.
Ou seja, a partir de 1º de abril de 2021 está mantido o aumento do preço na venda da carne bovina e outras carnes.
Protesto contra aumento de ICMS
O protesto começou na frente do estádio do Pacaembu, na capital paulista, com destino ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. O senador por São Paulo Major Olímpio participa da carreata. João Doria tem se mostrado cada vez mais irresponsável com a população. Desta vez, aumentou os impostos sobre a carne”, diz o parlamentar.
Foto: Jackson Castro
Em vídeo enviado com exclusividade ao Canal Rural, o senador fala sobre a importância de não aumentar a carga de ICMS para preservar o direito dos mais pobres. “O pobre tem direito a ter a carne na cesta básica, gente. As empresas vão quebrar tudo, as que trabalham no setor da carne. Pelo amor de Deus, João Doria, reveja logo esse decreto. O pobre precisa se alimentar com proteína. É o nosso apelo”, diz, de cima de um dos caminhões.
De acordo com informações da assessoria do parlamentar, participam aproximadamente 100 caminhões ligados ao setor, formando uma fila de cinco quilômetros de comprimento.
Foto: Jackson Castro
Entenda a situação
No fim de 2020, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que permite que o governo estadual aumenta alíquotas de ICMS no estado. Em seguida, o governador João Doria publicou decretos que elevavam os impostos sobre insumos e produtos agropecuários. Depois de diversas reuniões e pressão popular, que tomou forma em um tratoraço, Doria revogou alguns desses decretos. Porém, de acordo com a Faesp, alguns produtos ficaram de fora, como as carnes.
Resposta do governo de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo se manifestou em nota dizendo que, desde o ano passado, dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. “Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista”, diz.
De acordo com o governo, em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.
“Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais”, afirma a nota.
