Sindicato defende cobrança de ICMS sobre fertilizantes importados

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) formado para discutir a renovação do Convênio 100 a partir de março de 2021 se reúne nesta terça-feira, 15. O Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) quer que o benefício seja revisado e busca apoio dos secretários de Fazenda para que os insumos importados tenham a mesma alíquota dos nacionais.

O diretor-executivo da entidade, Bernardo Silva, afirma que a indústria nacional tem plena capacidade de começar a atender o agricultor brasileiro e reverter a dependência das importações. Segundo ele, 90% dos fertilizantes usados no Brasil vêm de outros países, e a criação do Convênio 100 em 1997 foi o ponto de partida para essa situação. De acordo com ele, o Brasil é o único país no mundo a subsidiar importações de fertilizantes. “Não à toa a situação chegou a este ponto”, comenta.

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Enquanto as importações são isentas de ICMS, os fertilizantes produzidos no Brasil são taxados de 4,9% a 8,4%, a depender de para onde estão sendo enviados. A Sinprifert defende a criação de um imposto único para todos os fertilizantes.

“Essa proposta foi construída pensando em como criar condição para que todos possam sair ganhando”, diz Silva. Segundo ele, o impacto para o produtor rural seria de 0,5% a 0,7%, o que seria posteriormente compensado pelo aumento na produção interna.