As invasões de terras têm se tornado uma preocupação crescente para proprietários e possuidores de terras. Para ajudar os produtores a ficarem atentos e garantir os seus direitos, no boletim “Fazenda Protegida”, disponível no Canal do Criador, o especialista Marco Aurélio Alves discute os mecanismos jurídicos disponíveis para proteger a posse e a propriedade dos produtores rurais.

Conforme Aurélio, existem dois cenários principais que os produtores rurais devem estar atentos: a turbação, que é a ameaça de perda da posse, e o esbulho possessório, que é a perda efetiva da propriedade.

Para combater a turbação, os produtores podem exigir o “interdito proibitório”, uma ação jurídica que busca impedir uma invasão antes que ela ocorra. Já em casos de posse possessória, a “reintegração de posse” é o instrumento jurídico utilizado para recuperar uma posse perdida. Confira, a seguir, como garantir que seus direitos sejam respeitados e garantidos.