RN fortalece pecuária com isenção de ICMS para gado de fora
Governo do RN expande Selo Boi da Terra, isentando ICMS para bovinos de outros estados engordados e abatidos no estado
Governadora Fátima Bezerra anunciou alteração durante reunião com representantes do grupo Corte84. Foto: Sandro Menezes.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou mudanças na Lei Estadual nº 9.250/2009, que regulamenta o Selo Boi da Terra, ampliando os benefícios fiscais para fortalecer a cadeia produtiva da pecuária no estado. A principal novidade é a expansão da isenção de ICMS, que agora inclui também bovinos adquiridos em outros estados para engorda e abate em território potiguar.
Expansão da isenção de ICMS para produtores rurais
Antes da alteração, apenas os bovinos nascidos, criados e abatidos no estado tinham direito à isenção do ICMS. Com a mudança, os produtores que comprarem animais de fora do RN também poderão se beneficiar, desde que os bovinos sejam engordados e abatidos no estado.
Objetivo da mudança e impacto econômico
A governadora Fátima Bezerra anunciou a medida em reunião com representantes da Corte84, empresa do setor de carne bovina. Segundo ela, a medida busca incentivar novos investimentos, fortalecer a economia rural e aumentar a competitividade da carne potiguar.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que a ampliação do benefício atrairá novos produtores, frigoríficos e abatedouros para o RN, gerando mais empregos e fomentando a economia local.
Previsão de implementação
Os estudos para a alteração da lei já estão sendo conduzidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pelo Gabinete Civil, com previsão de publicação do decreto até maio deste ano. O vice-governador Walter Alves, autor do projeto original do Selo Boi da Terra, reforçou que a mudança vai beneficiar toda a cadeia produtiva da pecuária potiguar.
Setor produtivo comemora medida
Para Eduardo de Paula Melo, cofundador da Corte84, a atualização da legislação permitirá novos investimentos e impulsionará a produção local, facilitando a aquisição de novilhos e bezerros de outros estados. Atualmente, a empresa opera em três municípios do RN e emprega cerca de 200 trabalhadores, contando com infraestrutura moderna para garantir qualidade e eficiência na produção.
A ampliação da isenção de ICMS no Selo Boi da Terra representa um avanço significativo para o setor pecuário do Rio Grande do Norte. A medida tem potencial para atrair investimentos, fortalecer a economia rural e tornar o estado mais competitivo na produção de carne bovina, beneficiando produtores e consumidores.
