LUTA VENCIDA
Taxa do frio é extinta no Rio Grande do Sul
A taxa de 2%, vinha sendo cobrada indevidamente do produtor rural
Em nota o Sindicato Rural de Santiago, Unistalda e Capão do Cipó, informou o fim da cobrança definitiva da taxa do frio de 2% aplicada nos abates de bovinos no Rio Grande do Sul (RS)
Com o fim da taxa, o estado passa a comercializar carcaças bovinas “quentes”, como no restante do Brasil, sendo vetada a comercialização de carcaças frias.
A “taxa do frio”, “desconto do frio” ou “taxa de resfriamento” é o percentual que até então era descontado do pecuarista gaúcho pela indústria frigorífica por ocasião das perdas de peso por decorrência do resfriamento das carcaças na câmara fria da planta frigorífica.
O movimento que desencadeou a eliminação da referida taxa teve início há cerca de três anos, com a atuação do Sindicato Rural de Santiago, juntamente com a Comissão Rural Jovem, lançou a campanha “O Desconto do Frio é Ilegal”, durante a Expointer de 2019.
A mobilização dos produtores rurais fez com que entrasse em pauta a “Propositura ou não de Ação Judicial versando sobre o desconto do peso frio pela Indústria Frigorífica” na Assembleia da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL) realizada no dia 27 de novembro de 2020. De forma unânime, os presidentes dos Sindicatos Rurais do RS decidiram resolver o assunto nos tribunais.
A indústria frigorífica, representada pelo Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Rio Grande do Sul (Sicadergs), buscou representantes da FARSUL para ajustar um Acordo Extrajudicial, resolvendo a questão de forma pacífica.
O Acordo determina:
- a extinção da taxa do frio a partir de 08 de março de 2022
- o estabelecimento de um período de transição de 1º de agosto de 2021 a 07 de março de 2022 em que coexistiram as duas modalidades de comercialização (carcaça quente e carcaça fria)
Sendo assim, o acordo foi aceito pelos presidentes dos Sindicatos Rurais do RS em reunião virtual da FARSUL realizada em março do ano passado.
Um ano depois, finalmente chegou o dia em que a taxa do frio é eliminada do ambiente comercial gaúcho, beneficiando todos os pecuaristas do RS.
