O processo de fiscalização no meio rural que a Receita Federal iniciará a partir de setembro de 2023 não é apenas sobre tributos, mas também sobre a mudança de cultura e hábitos no meio rural. Muitos produtores, por desinformação ou práticas tradicionais, podem não estar em conformidade com as exigências tributárias atuais. Esta falta de conformidade pode resultar em riscos tributários, autuações fiscais e multas substanciais que podem comprometer a continuidade do negócio para as futuras gerações.
O especialista em sucessão familiar, Hugo Monteiro da Cunha, ressalta que a base da sucessão familiar não é apenas escolher e formar um sucessor, mas também organizar a empresa, formalizando-a para garantir sua longevidade. A conformidade tributária é uma parte crucial dessa organização.
A Receita Federal, através de cruzamentos de dados das notas eletrônicas emitidas e das informações fornecidas nas declarações de imposto de renda, identificou produtores que não estavam em conformidade. Este processo de fiscalização começou em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e desde então se expandiu para outros estados, incluindo Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo.
Monteiro aconselha os produtores a estarem atentos a esta nova onda de fiscalizações e a buscarem orientação adequada para garantir que suas operações estejam em conformidade com as exigências tributárias.