22 de setembro de 2021 às 12h26

Autocontrole é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, o substitutivo do deputado Domingos Sábio (PSDB-MG) ao projeto de lei 1293/2021, que institui os programas de autocontrole de agentes privados regulados pela defesa agropecuária.

Entre os parlamentares presentes, apenas o deputado Pedro Uczai (PT-SC), membro da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, votou pela rejeição do texto.

O substitutivo aprovado foi construído a partir de diálogos com ministério da agricultura, setor produtivo, profissionais da área de sanidade e sugestões parlamentares feitas através de emendas.

O projeto propõe que a adoção por pessoas físicas e jurídicas de sistemas de autocontrole sanitário seja obrigatório tanto na esfera municipal, estadual ou federal. apenas produtores primários estarão isentos da obrigação.

O texto ainda autoriza médicos veterinários habilitados no Ministério da Agricultura ou pessoas jurídicas credenciadas a cumprir atividades técnicas e administrativas em defesa agropecuária. Os serviços de fiscalização e polícia administrativa ficam exclusivos aos fiscais federais agropecuários.

Estão previstos também a criação de um programa de vigilância de fronteiras informais do país, de um programa de incentivo à conformidade, a simplificação de registros de produtos e o aumento nos valores de multas em caso de infrações. Os valores variam entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, com tetos estabelecidos pelo tipo de infração e porte do infrator. As autuações ainda poderão ser contestadas em três instâncias junto ao governo.

Tramitação

O projeto de lei deve ser enviado à comissão de finanças e tributação da câmara dos deputados. se aprovado irá para a comissão de constituição e justiça e na sequência poderá ser analisado pelo senado, sem passar pelo plenário da câmara dos deputados

13/01/2022 às 20h02

Soja: vendas líquidas semanais dos EUA ficam em 735,6 t em 2021/22

As exportações líquidas norte-americanas de soja, referentes à temporada 2021/22, com início em 1 de setembro, ficaram em 735.600 toneladas na semana encerrada em 6 –

Leia Mais
13/01/2022 às 19h01

Embarques de suínos seguem firmes, mas preço interno cai, diz Cepea

As exportações brasileiras de carne suína encerraram 2021 em volumes elevados e seguem registrando bom desempenho neste começo de 2022. Pesquisadores do Cepea indicam que, –

Leia Mais
13/01/2022 às 18h03

Arroba do boi gordo é negociada acima de R$ 330, aponta Cepea

Os preços médios da arroba bovina negociada em São Paulo estão se mantendo acima dos R$ 330 desde o início deste ano, atingindo recorde nominal –

Leia Mais
13/01/2022 às 10h00

MS: 99,6% do rebanho do estado foi vacinado contra aftosa em 2021, diz Iagro

A Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro) afirmou que a campanha de vacinação contra a febre aftosa alcançou –

Leia Mais
12/01/2022 às 13h02

Exportação de frango para os Emirados Árabes cresce 29% em 2021

O Brasil se mantém como um importante exportador de carne de frango para os países árabes, especialmente para os Emirados Árabes Unidos. Dados da Associação –

Leia Mais
12/01/2022 às 12h03

Lácteos: Fonterra, da Nova Zelândia, reduz em 1,6% estimativa de coleta em 2021/22

A companhia de lácteos Fonterra, da Nova Zelândia, reduziu sua estimativa de coleta de leite no país na temporada 2021/22, que começou em 1º de –

Leia Mais
11/01/2022 às 12h00

Na Austrália, falta de mão de obra prejudica produção e distribuição de frango

As ações do Inghams Group caíram acentuadamente nesta terça-feira, depois que o maior produtor de frango da Austrália alertou que sua produção e distribuição foram –

Leia Mais
10/01/2022 às 08h03

Argentina aprova exportação de sebo para combustível ao Brasil

O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina aprovou a exportação de 54 toneladas de sebo industrial da fábrica de Insuga, no –

Leia Mais
10/01/2022 às 06h02

Milho: plantio atinge 94% da área no RS; colheita chega a 13%

O plantio de milho atinge 94% da área no Rio Grande do Sul. Na semana passada, eram 93%. Em igual período do ano passado, eram –

Leia Mais
09/01/2022 às 18h01

Produtores do Brasil devem comprovar uso de termos de IGs europeias para manter direito

Produtores brasileiros têm até 6 de março para comprovar uso de termos de indicações geográficas (IGs) europeias para manter o direito a partir do Acordo –

Leia Mais