Comissão debate projeto que autoriza autocontrole em fiscalizações sanitárias
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda, 14, uma audiência pública sobre autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial.
O debate foi solicitado pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Pedro Lupion (DEM-PR) e Aline Sleutjes (PSL-PR) para discutir o Projeto de Lei 1293/21, que está em análise na comissão.
A proposta, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole executados pelos próprios agentes regulados (produtores agropecuários e indústria).
O texto trata ainda dos procedimentos aplicados pela defesa agropecuária e institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, para estimular o aperfeiçoamento dos sistemas de garantia de qualidade dos agentes regulados. O governo afirma que o aperfeiçoamento da fiscalização agropecuária é uma exigência do mercado.
VEJA TAMBÉM
ABPA lança campanha internacional contra fraudes e vendas falsas
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lançou nesta segunda-feira, 29, uma campanha internacional para alertar importadores e potenciais clientes contra casos de fraudes e –
Leia MaisMilho: colheita da safra de verão atinge 59% da área estimada
A colheita da safra de verão 2020/21 no Brasil de milho atingia 59% da área estimada de 4,353 milhões de hectares até sexta-feira, 26, segundo –
Leia MaisCarnes: exportadores do Reino Unido encaram dificuldades com caos gerado por Brexit
Exportadores de carne do Reino Unido podem perder até metade de seu comércio como resultado do caos gerado pela saída do país da União Europeia –
Leia MaisLentidão nas vendas pressiona cotações dos ovos
Devido as medidas mais restritivas de isolamento social adotadas por governos estaduais e prefeituras estarem limitando parte das vendas, principalmente no atacado, a proximidade do –
Leia MaisMapa estuda crédito mais acessível para pescadores e aquicultores
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura (Mapa), está em tratativas com instituições financeiras para tornar mais fácil o acesso de pescadores –
Leia MaisRio Grande do Sul oferece curso online sobre monitoramento de javalis
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para um curso online voltado ao monitoramento de –
Leia MaisCavalo crioulo: Argentina seleciona 6 classificados ao Freio de Ouro 2021
Dando a largada nas semifinais do Freio de Ouro 2021, a Argentina foi responsável por apresentar os primeiros classificados à grande final. Neste sábado, 27, –
Leia MaisCovid-19: Goiás publica critérios para realização de leilões virtuais de animais
O governo de Goiás publicou portaria na última sexta-feira, 26, com os critérios para a realização de leilões de animais, na modalidade on-line, no período –
Leia MaisFebre aftosa: fórum debate retirada da vacina no estado de São Paulo
Na próxima segunda-feira, 29, acontece de forma virtual, o fórum paulista de febre aftosa, que vai debater a retirada da vacinação contra a doença no –
Leia MaisEmpresa paranaense fornece ovos para produção da vacina brasileira contra Covid-19
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira, 26, que o Instituto Butantan iniciou o desenvolvimento e a produção-piloto da primeira vacina brasileira –
Leia Mais