Comissão debate projeto que autoriza autocontrole em fiscalizações sanitárias
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda, 14, uma audiência pública sobre autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial.
O debate foi solicitado pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Pedro Lupion (DEM-PR) e Aline Sleutjes (PSL-PR) para discutir o Projeto de Lei 1293/21, que está em análise na comissão.
A proposta, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole executados pelos próprios agentes regulados (produtores agropecuários e indústria).
O texto trata ainda dos procedimentos aplicados pela defesa agropecuária e institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, para estimular o aperfeiçoamento dos sistemas de garantia de qualidade dos agentes regulados. O governo afirma que o aperfeiçoamento da fiscalização agropecuária é uma exigência do mercado.
VEJA TAMBÉM
Carnes: abates bovinos no Uruguai somam 667 mil cabeças no 2T22
O Uruguai, no segundo trimestre de 2022, totalizou abate de 667 mil cabeças de gado, um crescimento de 3% quando comparado ao mesmo período de –
Leia MaisCarne bovina: exportação do Paraguai sobe 39%
As exportações paraguaias de carne bovina alcançaram 98 mil toneladas no 2T22, uma expansão de 39% quando comparado ao 1T22 e um crescimento de 5% –
Leia MaisCarne bovina: Paraguai exporta 200,473 mil toneladas de janeiro a julho
O Paraguai exportou 200.473 toneladas de carne bovina entre janeiro e julho deste ano, no valor de US$ 1.057 bilhão, segundo dados revelados pelo Serviço –
Leia MaisCarne de frango: após suspensão de exportações, Malásia tem estoque em excesso
A Malásia disse, nesta segunda, que o país tem um pequeno excesso de oferta de frango. Em junho deste ano, o país proibiu exportações de –
Leia MaisCarne suína: Brasil exporta 87,911 mil t em julho
As exportações brasileiras de carne suína somaram 87,911 mil toneladas em julho (21 dias úteis), com média diária de 4,186 mil toneladas. A receita com –
Leia MaisBoi: arroba se valoriza; preço da carcaça recua
Os preços da arroba do boi gordo tiveram pequeno acréscimo nos últimos dias, enquanto as cotações da carcaça casada registraram queda, segundo dados do Cepea. –
Leia MaisSuínos: vivo recua fim de julho, mas média do mês está acima da de junho
As cotações do suíno vivo recuaram nos últimos dias devido ao enfraquecimento da demanda pela carne na ponta final, segundo informações do Cepea. Porém, na –
Leia MaisCarne bovina: exportação atinge 129,6 mil toneladas em julho
As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 858,101 milhões em julho (16 dias úteis), com média diária de US$ –
Leia MaisCarnes: exportação de aves atinge 295,716 mil t em julho
As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 661,630 milhões em julho (16 dias úteis) –
Leia MaisSuínos: Brasil exporta 69,819 mil t até 4° semana de julho
As exportações brasileiras de carne suína somaram 69,819 mil toneladas até a quarta semana de julho (16 dias úteis), com média diária de 4,363 mil –
Leia Mais