Comissão debate projeto que autoriza autocontrole em fiscalizações sanitárias
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda, 14, uma audiência pública sobre autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial.
O debate foi solicitado pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Pedro Lupion (DEM-PR) e Aline Sleutjes (PSL-PR) para discutir o Projeto de Lei 1293/21, que está em análise na comissão.
A proposta, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole executados pelos próprios agentes regulados (produtores agropecuários e indústria).
O texto trata ainda dos procedimentos aplicados pela defesa agropecuária e institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, para estimular o aperfeiçoamento dos sistemas de garantia de qualidade dos agentes regulados. O governo afirma que o aperfeiçoamento da fiscalização agropecuária é uma exigência do mercado.
VEJA TAMBÉM
Suínos: movimento de recuperação no poder de compra é interrompido em nov/21
As desvalorizações do suíno vivo no mercado independente no início de novembro superaram os recuos observados nas cotações do milho e do farelo de soja, –
Leia MaisRússia reabilita compras de carnes bovina e suína de 12 frigoríficos do Brasil
O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), anunciou que vai retomar as compras de carne bovina e suína de 12 frigoríficos –
Leia Mais‘China deverá reduzir importações de carne bovina em 2022’
O governo chinês anunciou nesta terça-feira, 23, que vai autorizar a importação de carne bovina brasileira certificada antes do dia 4 de setembro. Mesmo assim, –
Leia MaisFator ‘China’ faz preço da carne bovina subir no atacado
O mercado físico de boi gordo registrou preços firmes nesta terça-feira, 23. Segundo o analista da Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, a oferta de –
Leia MaisUSDA investe US$ 32 milhões para melhorar instalações de processadoras de carne
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou que 167 unidades de abate e processamento de carnes vão receber um total de US$ 32 –
Leia MaisCarne bovina: Tereza Cristina espera fim do embargo chinês em dezembro
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse, nesta terça, 23, que a decisão das autoridades alfandegárias da China de liberar a entrada no país de –
Leia MaisAbate de bovinos aumenta em outubro em Mato Grosso, aponta Imea
A quantidade de bovinos abatidos em Mato Grosso aumentou 17,93% em outubro em relação ao mês anterior, para 386,38 mil cabeças, informou, em boletim semanal, –
Leia MaisChina vai importar carne do Brasil certificada antes do embargo
A Administração Geral de Alfândegas da China (GACC, na sigla em inglês) autorizou a importação de carne bovina brasileira certificada antes do dia 4 de –
Leia MaisOvos: vendas caem, e preços são os menores desde fevereiro
Com o início da segunda quinzena e o enfraquecimento do já baixo poder de compra da população, as vendas de ovos diminuíram no mercado doméstico –
Leia MaisCarne bovina: Rússia retoma importações de três empresas do Brasil
A Rússia retomou as importações de carne bovina de três empresas no Brasil, mostraram documentos no site do Rosselkhoznadzor neste sábado. Segundo reportagem da Agência –
Leia Mais