Comissão debate projeto que autoriza autocontrole em fiscalizações sanitárias
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda, 14, uma audiência pública sobre autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial.
O debate foi solicitado pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Pedro Lupion (DEM-PR) e Aline Sleutjes (PSL-PR) para discutir o Projeto de Lei 1293/21, que está em análise na comissão.
A proposta, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole executados pelos próprios agentes regulados (produtores agropecuários e indústria).
O texto trata ainda dos procedimentos aplicados pela defesa agropecuária e institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, para estimular o aperfeiçoamento dos sistemas de garantia de qualidade dos agentes regulados. O governo afirma que o aperfeiçoamento da fiscalização agropecuária é uma exigência do mercado.
VEJA TAMBÉM
Brasil embarca 4,34 mi de toneladas de milho em agosto, aponta ANEC
As exportações brasileiras de milho ficaram em 4,34 milhões de toneladas em agosto, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Em –
Leia MaisSetor de carnes da Argentina contesta limites de exportação e fala em greve
Os principais sindicatos pecuários da Argentina se opuseram à prorrogação do bloqueio das exportações de carnes até novembro, ordenada pelo governo nacional, e estão analisando –
Leia MaisBoi gordo: Imea indica estabilidade nos contratos futuros em MT
No mercado futuro, os contratos para o boi gordo referentes a dezembro de 2021 sinalizam para um cenário de preços mais estáveis. O preço médio –
Leia MaisCarne bovina: Brasil deve produzir 9,7 mi de toneladas em 2022, diz USDA
O Brasil deverá produzir 9,7 milhões de toneladas de carne bovina (em equivalente carcaça) em 2022, segundo informações divulgadas pelo boletim Grain Report, de adidos –
Leia MaisRelação de troca entre arroba do boi e farelo de soja sobe em MT
Com a queda nas cotações da arroba do boi gordo no comparativo mensal e o avanço nos preços do farelo de soja, a relação de –
Leia MaisFrigorífico para 400 animais por dia é aberto em Andaraí (BA)
Foi inaugurado nesta sexta-feira, 27, o frigorífico da Chapada, na cidade de Andaraí, na Bahia, que vai gerar, inicialmente, 230 empregos diretos e 690 indiretos, –
Leia MaisILP minimiza dano da geada em pasto, indica Embrapa
Depois das fortes ondas de frio ocorridas em junho e julho de 2021, quando foram atingidas temperaturas negativas em muitas partes do Centro-Sul do País, –
Leia MaisSetor de carnes da Argentina tem prejuízo de US$ 1 bi após intervenção do governo
A cadeia de bovinos e carnes na Argentina acumulou perdas de US$ 1,084 bilhão, cifra que representa mais de US$ 8 milhões por dia em –
Leia MaisPela primeira vez, classificatória aberta do Freio de Ouro 2021 ocorre na Expointer
Última seletiva para a grande final do Freio de Ouro 2021, a classificatória aberta ocorrerá nesta semana no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio –
Leia MaisOvos: demanda enfraquecida resulta em nova queda de preços
A menor procura por ovos comerciais neste encerramento de agosto e a consequente lentidão das vendas pressionaram as cotações da proteína nos últimos dias, e, –
Leia Mais