Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Boi gordo segue com preços firmes e valor da carcaça casada sobe
A queda de braços entre produtores e frigoríficos seguem ditando o ritmo dos negócios no mercado físico do boi gordo, segundo análise da Agrifatto. Com –
Leia MaisQueda nos preços dos grãos alivia situação de suinocultor
Neste mês de junho, enquanto os preços do suíno vivo registram forte aumento, os valores dos principais insumos da alimentação, o milho e o farelo –
Leia MaisBoi gordo: cai diferença entre valores da arroba e da carne no atacado
A diferença de preço do boi gordo e da carcaça casada bovina está em R$ 9,01 por arroba para o mês de junho, valor abaixo –
Leia MaisChina deve diminuir importações de carne suína do Brasil, diz analista
As importações de carne suína do Brasil pela China devem desacelerar nos próximos meses, de acordo com o Rabobank. Para entender o que deve levar –
Leia MaisMarfrig anuncia construção de unidade frigorífica no Paraguai
A Marfrig comprou um terreno para a construção de uma unidade frigorífica na cidade Yby Yaú, no Departamento de Concepción, no Paraguai. O movimento marca –
Leia MaisCalendário de provas do cavalo crioulo é adaptado para integrar a Expointer
A Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) ajustou a agenda de seletivas previstas para o segundo semestre, em razão da definição das datas –
Leia MaisBoi: oferta segue restrita e impede queda nos preços
O mercado físico de boi gordo registrou preços estáveis nesta quarta-feira. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o mercado volta a –
Leia MaisCarne bovina: produtores argentinos afirmam que exportações ficarão restritas a 50%
O anúncio da retomada das exportações de carne bovina da Argentina, na verdade, representa uma restrição de 50% às vendas externas no país. A afirmação –
Leia MaisConsumo de proteína animal está presente em 98% dos lares brasileiros
O consumo de proteína animal no Brasil está presente em 98,5% dos lares. O ovo é o principal destaque, com 96% de presença, seguido pela –
Leia MaisPreço de referência do leite no Paraná pode subir até 21%
Com menor comercialização e valorização generalizada dos queijos, os preços dos lácteos dispararam no Paraná. Se a projeção se confirmar, o valor de referência do –
Leia Mais