21 de novembro de 2021 às 18h01

Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.

Por Agência Câmara

15/03/2023 às 11h02

Exportação de aves atinge 189,171 mil toneladas em março

As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 358,055 milhões em março (8 dias úteis), –

Leia Mais
13/03/2023 às 14h02

Ovos: Em um ano, volume exportado cai pela metade

As exportações brasileiras de ovos (considerando-se produtos in natura e processados) somaram 1,043 mil toneladas em fevereiro, pequeno aumento de 1% frente ao volume de –

Leia Mais
12/03/2023 às 08h02

Frango: vendas externas têm alto desempenho em fevereiro

Mesmo com o volume total de carne de frango exportado pelo Brasil abaixo do de janeiro, em fevereiro, o desempenho das vendas externas da proteína –

Leia Mais
09/03/2023 às 14h02

Carne bovina: China deve produzir 7,4 milhões de t em 2023

A China deverá produzir 7,4 milhões de toneladas de carne bovina (em equivalente carcaça) em 2023, segundo informações divulgadas pelo boletim Gain Report, de adidos –

Leia Mais
07/03/2023 às 12h02

Carne de frango: Argentina tem retomada parcial de exportações para o Japão

O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) anunciou a retomada parcial das exportações de aves para o Japão, após registro de casos de –

Leia Mais
06/03/2023 às 18h02

Ovos: preços atingem recorde real em fevereiro

As fortes altas acumuladas nas três primeiras semanas de fevereiro elevaram significativamente os preços médios mensais dos ovos, que atingiram recordes reais em todas as –

Leia Mais
06/03/2023 às 14h02

Carnes: Butão relata surto de peste suína africana em granja, diz OIE

O Butão, país asiático, relatou um surto de peste suína africana em uma granja de porcos domésticos, localizada em um vilarejo perto da fronteira com –

Leia Mais
04/03/2023 às 10h02

Frango: demanda se aquece e valores reagem em fevereiro

Os preços da carne de frango reagiram em fevereiro na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea, interrompendo, portanto, o movimento de queda que vinha –

Leia Mais
03/03/2023 às 19h02

Carnes: exportação de aves atinge 353,422 mil toneladas em fevereiro

As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 667,090 milhões em fevereiro (18 dias úteis), –

Leia Mais
03/03/2023 às 18h02

Carne bovina: exportação atinge 126,450 mil toneladas em fevereiro

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 613,940 milhões em fevereiro (18 dias úteis), com média diária de US$ –

Leia Mais