Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Pecuarista antecipa confinamento de animais diante da alta nos custos
O frio e o período de seca já sinalizam a chegada dos primeiros lotes de gado para confinamento, estratégia que tem se mostrado lucrativa nos –
Leia MaisBoi: preço da arroba perde força e chega em R$ 314 em São Paulo
O mercado físico de boi gordo registrou preços mais baixos na maioria das regiões de produção e comercialização nesta segunda-feira, 26. Segundo o analista de –
Leia MaisExportação de carne suína segue aquecida e cresce 21% na parcial de abril
As exportações brasileiras de carne suína totalizaram 76,112 mil toneladas este mês considerando os dados computados até a quarta semana de abril. O volume representa –
Leia MaisCovid-19: Senado vai decidir se autoriza produção de vacinas pela indústria veterinária
O Senado deve votar nesta terça-feira, 27, um projeto que autoriza, temporariamente, fábricas de imunizantes de uso veterinário a produzirem vacinas contra a Covid-19. O –
Leia MaisDisponibilidade de carcaça bovina aumenta no atacado e preços recuam em SP
A sexta-feira, 23, encerrou com uma maior disponibilidade de mercadoria no mercado atacadista de carne bovina. Em contrapartida, enquanto o volume aumentou, a procura e –
Leia MaisLeite: Gadolando prevê melhora na rentabilidade do produtor para os próximos meses
Os impactos da estiagem e da pandemia ainda refletem ao produtor de leite No Rio Grande do Sul. Segundo a Associação dos Criadores de Gado –
Leia Mais‘Boi safrinha’ maximiza uso da terra e eleva receita dos produtores no Cerrado
Produtores rurais do Cerrado têm encontrado na adoção de um sistema de Integração Lavoura-Pecuária (ILP) uma alternativa rentável para evitar os riscos climáticos da segunda –
Leia MaisMilho: produtor retém ainda mais a oferta com apreensão com clima
O mercado brasileiro de milho teve mais uma semana de avanços nas cotações. A oferta está ainda mais restrita com a apreensão com o clima –
Leia MaisSoja e milho: preço do frete entre Cascavel e Paranaguá sobe para R$ 105
Levantamento elaborado por Safras & Mercado indica que os preços dos fretes da soja e do milho oscilaram nas principais rotas de escoamento do país no –
Leia MaisFrango: exportação aquecida e vendas internas firmes elevam cotações
Os valores da carne de frango estão em alta no Brasil. Segundo pesquisadores do Cepea, o aquecimento das vendas no mercado interno, o que pode –
Leia Mais