Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Suínos: preço do animal vivo volta ao mesmo patamar de novembro de 2020
As cotações do suíno vivo e da carne continuam em movimento de recuperação em todas as regiões acompanhadas pelo Cepea, especialmente no Sudeste. Com as –
Leia MaisBoi gordo: escalas de abate avançam e preços seguem praticamente estáveis
No mercado à vista de boi gordo, começa-se a ensaiar um movimento de baixa, que ainda não se concretiza em sua totalidade pela entrada cadenciada –
Leia MaisRio Grande do Sul colhe 80% da área de milho
A colheita do milho atinge 80% da área no Rio Grande do Sul, com avanço semanal de 3 pontos percentuais. Em igual período da safra –
Leia MaisMilho: situação da safrinha é bem preocupante em Dourados (MS)
As condições das lavouras de milho safrinha se mostram bastante preocupantes em Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, por conta da estiagem, segundo –
Leia MaisOferta de bois aumenta no mercado e preços da arroba estabilizam
O mercado físico de boi gordo registrou preços pouco alterados nesta quinta-feira, 22. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, os frigoríficos –
Leia MaisChina deve aumentar produção de milho na safra 2021/22
A safra 2021/22 de milho da China deverá alcançar 268 milhões de toneladas, ficando acima das 260,67 milhões de toneladas da safra 2020/21. As informações –
Leia MaisCusto de produção de frangos e suínos recua pela primeira vez em 2021
Os custos de produção de suínos e de frangos de corte caíram pela primeira vez em 2021 segundo o estudo mensal publicado pela Central de –
Leia MaisGoverno argentino limita vendas de carne bovina ao varejo
O Ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina oficializou que a produção de carnes não pode ultrapassar peças individuais de 32 kg para venda –
Leia MaisBoi: preço da carcaça casada já registra alta de 10% na parcial de 2021
Os preços da carne bovina negociada no mercado atacadista da Grande São Paulo estão relativamente firmes desde o início deste ano – diferentemente do observado –
Leia MaisCarne bovina: após feriado, mercado espera por alta com reposição de estoque
A terça-feira, 20, pré-feriado, encerrou com clima pacato, sendo observada baixa movimentação no mercado atacadista de carne bovina. As expectativas giram em torno de um –
Leia Mais