Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Soja e milho: preços de fretes oscilam nas principais rotas do país
Levantamento elaborado por Safras & Mercado indica que os preços dos fretes da soja e do milho oscilaram nas principais rotas de escoamento do país –
Leia MaisRepública Dominicana multiplica por 7 habilitações de frigoríficos de aves do Brasil
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou as habilitações de novas unidades frigoríficas de aves brasileiras para a República Dominicana, conforme informação repassada esta –
Leia MaisRS: veterinários habilitados no programa contra brucelose devem se recadastrar
Médicos-veterinários habilitados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) do Rio Grande do Sul para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação –
Leia MaisSuprimento da proteína segue estável, mesmo com queda na carne bovina
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que o suprimento de proteína animal para o mercado interno “permanece dentro da estabilidade”, apesar de algumas variações. –
Leia MaisSuínos: preços voltam a subir na primeira semana de abril
Depois do fraco ritmo de negócios ao longo de março, as vendas da carne suína e, consequentemente, a demanda por novos lotes de animal vivo –
Leia MaisEm nova alta, saca de milho chega a R$ 100 em São Paulo
O mercado brasileiro de milho teve mais um dia de cotações muito firmes. Segundo o consultor de Safras & Mercado, Paulo Molinari, as ofertas regionais –
Leia MaisBoi chega a patamar inédito e arroba é vendida a R$ 321
O mercado físico de boi gordo segue com preços firmes. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, houve pontual avanço da oferta –
Leia MaisMilho: Chuva em Uberlândia (MG) deve amenizar preocupação com safrinha
A chuva registrada desta terça-feira, 6, para quarta-feira, 7, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi bem recebida pelos produtores e deverá amenizar as preocupações com –
Leia MaisVBP da pecuária deve crescer 27,5% em Mato Grosso neste ano
Apesar do panorama econômico para 2021 ainda gerar incertezas devido aos reflexos da pandemia de Covid-19, o Valor Bruto da Produção (VBP) Agropecuária de Mato –
Leia MaisAves: evento online discute tendências de mercado e sanidade até quinta
As tendências de mercado e sanidade da produção de aves começaram a ser debatidas nesta terça-feira, 6, no 21º Simpósio Brasil Sul de Avicultura. O –
Leia Mais