Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Alfonsin: Com retirada de incentivos, dificilmente haverá êxito no Fiagro
Foi publicada nesta terça-feira, 30, a Lei 14.130/21, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para –
Leia MaisSustentabilidade: couro entrega produto final com 85% de origem biológica
A bovinocultura de corte é uma das principais atividades produtivas do agronegócio brasileiro e os derivados bovinos estão presentes em mais de 2 milhões de –
Leia MaisDólar elevado dá suporte para novas altas do boi gordo
O mercado físico de boi gordo segue com preços firmes. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o ambiente continua difícil em –
Leia MaisMilho: colheita da 1ª safra chega a 82% da área no Paraná
A colheita da 1ª safra de milho 2020/21 no Paraná, atinge 82% da área. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura, –
Leia MaisCarne bovina: dificuldade no escoamento atrapalha negociação no mercado atacadista
A dificuldade em escoar carne bovina continua grande para os varejistas e distribuidores em São Paulo, o início da semana santa trouxe consigo pouca negociação –
Leia MaisPlantio de milho alcança 99% da área em Mato Grosso
O plantio de milho em Mato Grosso atingiu 99,58% da área, avanço semanal de 2,01 pontos porcentuais, segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária –
Leia MaisMilho: preços estabilizam no mercado brasileiro nesta segunda
O mercado brasileiro de milho apresentou preços pouco alterados nesta segunda-feira, 29. O dia foi calmo na comercialização. Em algumas regiões o mercado está sustentando-se –
Leia MaisPreço do boi gordo sobe mais uma vez e arroba vai a R$ 317
O mercado físico de boi gordo registrou preços predominantemente mais altos nesta segunda-feira. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o ambiente –
Leia MaisEm 15 dias, exportações de carne suína superam montante embarcado em março/20
As exportações de carne suína do Brasil seguem apresentando bom ritmo em março. Até a terceira semana deste mês, o país embarcou 66,157 mil toneladas –
Leia MaisGreve de produtores de leite do oeste de MT é encerrada sem acordo com laticínios
Mesmo sem acordo com os laticínios, produtores de leite do oeste de Mato Grosso decidiram encerrar a greve das entregas, que vinha sendo mantida há –
Leia Mais