Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Governador de SP anuncia que vai zerar imposto para leite e reduzir ICMS para carnes
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 17, que, após “amplo debate com setores produtivos”, o estado irá isentar o leite –
Leia MaisSP anuncia isenção de ICMS para leite pasteurizado e redução para carne
O governador de São Paulo, João Doria, revogou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o leite pasteurizado do estado. –
Leia MaisAbates de bovinos em Mato Grosso recuam 4,53% em fevereiro, diz Imea
Em fevereiro de 2021, o Mato Grosso abateu cerca de 350,57 mil cabeças de bovinos, dos quais 202,88 mil eram machos e 147,69 mil fêmeas. –
Leia MaisCarne bovina: com restrições mais rígidas, mercado atacadista segue sem perspectivas
Com a piora do cenário brasileiro frente a contaminação pela Covid-19, as medidas restritivas endureceram em grande parte do território brasileiro, destaque para o estado de –
Leia MaisPolícia recupera carga de leite avaliada em R$ 76 mil no Paraná
A Polícia Civil do Paraná apreendeu 24 mil quilos de leite desviados para um mercado em Ribeirão do Pinhal, no norte do estado. A mercadoria –
Leia MaisConselho do Minerva aprova investimento em inovação nos EUA
O conselho de administração da Minerva aprovou a celebração do memorando de entendimentos entre sua controlada MF92 e a Amyris, empresa norte-americana do setor de –
Leia MaisProdução de suínos no Vietnã deve crescer até 12% em 2021, estima Rabobank
O Vietnã deve buscar um quadro de recuperação do rebanho suíno em 2021, mantendo as importações de animais reprodutores. De acordo com o Rabobank, a –
Leia MaisBoi gordo sobe e arroba chega no maior valor do ano em São Paulo
O mercado físico de boi gordo registrou preços mais altos na maioria das praças de produção e comercialização nesta terça-feira, 16. Segundo o analista de –
Leia MaisChina deve reduzir importações de carne suína em 2021, diz Rabobank
A crescente demanda de importação de carne suína e outras espécies da China foi um grande impulsionador da demanda nos mercados globais de proteína animal –
Leia MaisSistema desenvolvido no Brasil identifica cada bovino no campo por ‘reconhecimento facial’
Experimentos estão tornando possível a identificação individual de animais no campo e no pasto por meio de visão computacional. A técnica irá substituir brincos, tatuagens –
Leia Mais