Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Argentina reabre mercado bovino para exportar ao Uruguai
Depois de quase dois anos de negociações, a Argentina voltará a exportar bovinos de criação e de engorda para o Uruguai, depois que o serviço –
Leia MaisArgentina reabre mercado bovino para exportar ao Uruguai
Depois de quase dois anos de negociações, a Argentina voltará a exportar bovinos de criação e de engorda para o Uruguai, depois que o serviço –
Leia MaisPreço da carcaça casada bovina registrou valorização de R$ 0,60 por quilo
Como já esperado, o mercado atacadista encerrou a quinta-feira em cenário positivo. O preço da carcaça casada bovina registrou valorização de R$ 0,60 por quilo, –
Leia MaisCarne de frango: demanda mais aquecida leva à alta do produto inteiro congelado
A procura por carne de frango aumentou no mercado interno e os preços subiram na última semana. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia –
Leia MaisAtividade de confinamento seguirá rentável em 2021, diz DSM
O gerente de categoria Confinamento da DSM, Marcos Baruselli, destacou nesta quinta, 4, durante a apresentação dos resultados do Tour de Confinamento DSM 2020, que, –
Leia MaisDemanda externa por carne bovina continua aquecida, diz Minerva
O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Minerva Foods, Edison Ticle, afirmou nesta quarta-feira, 3, que a demanda externa por carne bovina continua –
Leia MaisSuínos: liquidez do animal vivo cai, mas exportação da carne aumenta
A liquidez diminuiu no mercado de suíno vivo entre o fim de fevereiro e o início de março. Colaboradores do Cepea relatam que a dificuldade –
Leia MaisCarne bovina: preços no Brasil devem permanecer altos, diz Rabobank
A falta de oferta empurrou os preços do boi gordo no Brasil para território positivos, após o recorde temporário registrado em novembro de 2020, segundo –
Leia MaisMilho: Imea reduz previsão de produção em safrinha em Mato Grosso
O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) reduziu a previsão de produção de milho em segunda safra na temporada 2020/21 em Mato Grosso, de 36,294 –
Leia MaisExportações semanais de carne bovina dão fôlego para as cotações do boi gordo
O mercado de boi gordo voltou a “ganhar” pressão de alta. Mesmo com o atacado interno sofrendo para repassar as altas do boi gordo para –
Leia Mais