Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Fórum discute o Programa de Erradicação da Febre Aftosa
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na última quinta-feira (10), do 6º Fórum Estadual do Programa Nacional de Erradicação da Febre –
Leia MaisOvos: com oferta e demanda ajustadas, preços seguem estáveis
Os preços dos ovos comerciais permaneceram praticamente estáveis nos últimos dias na maioria das regiões acompanhadas pelo Cepea. Esse cenário vem sendo observado há três –
Leia MaisFrango: demanda aquecida eleva preços; Exportações recuam
O início de mês e o aquecimento na demanda – de modo geral, por conta do recebimento dos salários por parte da população – fizeram –
Leia MaisBoi: China pressiona valor pago pela carne brasileira
A China, maior destino externo da carne bovina brasileira, vem pressionando os valores pagos pela carne. De acordo com dados da Secex, em janeiro, a –
Leia MaisSuínos: exportações registram queda em outubro; O mercado interno está lento
Os embarques brasileiros de carne suína (considerando-se produtos in natura e industrializados) recuaram em outubro. A Secex aponta que as exportações somaram 97,2 mil toneladas –
Leia MaisOvos: bloqueios de rodovias atrapalham entregas; preços seguem estáveis
Bloqueios realizados por manifestantes em diversos pontos de rodovias do Brasil atrapalharam a comercialização de ovos em parte das regiões do País na última semana, –
Leia MaisCarne bovina: exportações da Argentina caem 3,9% em setembro
Em setembro, o volume exportado de carne bovina na Argentina foi equivalente a 55,6 mil toneladas de peso do produto (79,5 mil toneladas de carne –
Leia MaisBoi: exportação segue elevada, mas preço interno cai
As exportações brasileiras de carne bovina in natura vêm se sustentando em patamares elevados ao longo deste ano. Depois de o volume embarcado ter ficado –
Leia MaisLeite: com paralisações perecibilidade preocupa
Os bloqueios em rodovias têm impedido fluxos comerciais e, para o setor do leite, a preocupação é acentuada por conta da perecibilidade do leite cru, –
Leia MaisFrango: protestos deixam setor avícola em alerta
De acordo com colaboradores consultados pelo Cepea, apesar de os bloqueios promovidos por manifestantes em diversos pontos de rodovias do Brasil nos últimos dias atrapalharem –
Leia Mais