Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade pesqueira, previsto em portaria de julho deste ano do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma estabelece critérios e procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu reivindicação de pescadores artesanais ligados à Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas que aponta incompatibilidade do novo regramento. Ferrari afirma que eles sequer têm acesso à internet para fazer o cadastro. “Em vez de auxiliar e amparar a atividade pesqueira, simplificando o acesso à regularização cadastral, criou empecilhos e uma excessiva burocracia aos mais interessados e dependentes do programa”, lamentou o deputado.
Por Agência Câmara
VEJA TAMBÉM
Mapa simplifica emissão de registros para indústrias com produtos de origem animal
O Ministério da Agricultura (Mapa) simplificou as regras para emissão de títulos de registro para os estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal. As –
Leia MaisCustos sobem e produtores de aves e suínos debatem alternativas para alimentação
Os custos de produção de frangos de corte e de suínos registraram novo aumento durante o mês de agosto segundo os estudos publicados pela Central –
Leia MaisMilho: oferta continua a sobressair diante da demanda do mercado
A oferta do milho continua a sobressair diante da demanda do mercado, dando sequência a pressão baixista tanto no físico quanto nos futuros do cereal, –
Leia MaisEgito deve produzir 385 mil toneladas de carne bovina em 2022, diz USDA
O Egito deverá produzir 385 mil toneladas de carne bovina (em equivalente carcaça) em 2022, segundo informações divulgadas pelo boletim Gain Report, de adidos do –
Leia MaisCarne suína perde competitividade e produtor independente sofre com custos
A competitividade da carne de frango frente à suína é a menor em nove anos, segundo cálculos feitos pelo Cepea. Em setembro de 2021. a –
Leia MaisVolume de carne bovina estocada preocupa mercado, diz Safras
O mercado físico de boi gordo registrou preços estáveis nesta quarta-feira, 22. Segundo o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, os frigoríficos foram –
Leia MaisAutocontrole é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, o substitutivo do deputado Domingos Sábio (PSDB-MG) ao –
Leia MaisLeite: com custos de produção elevados, oferta segue limitada
Pesquisas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) mostram que o preço do leite captado em julho e pago aos produtores em agosto –
Leia MaisBoi: movimentação interna dá maiores sinais de fraqueza
Mesmo com negócios pontuais acontecendo na praça paulista, as cotações no mercado físico do boi gordo seguem em certa estabilidade, com as referências de preços –
Leia MaisCarne de frango: mercado mundial dá sinais de recuperação, diz Rabobank
Em relatório relativo ao quarto trimestre de 2021, o Rabobank sinaliza que o mercado global de carne de frango vem mostrando sinais de recuperação na –
Leia Mais