SP anuncia isenção de ICMS para leite pasteurizado e redução para carne
O governador de São Paulo, João Doria, revogou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o leite pasteurizado do estado. Além disso, também foi anunciada redução das alíquotas para o setor de carnes. O anúncio aconteceu na tarde desta quarta-feira, 16.
- Entenda como deve ocorrer a revogação do aumento de ICMS para o agro paulista
- Tratoraço: produtores pedem revogação da lei e não apenas o cancelamento de alguns itens
De acordo com o coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio, Edivaldo Del Grande, o governador teve bom senso ao tomar a decisão. “Avisamos o governo que os mais prejudicados seriam os pequenos produtores de leite, os pequenos comércios de carnes – como açougues e mercadinhos – e o consumidor de baixa renda”, destaca.
Segundo informações da entidade, no caso das carnes – de frango, bovina e suína – pequenos estabelecimentos teriam que pagar 13,3% de ICMS. Com o anúncio do governador desta quarta, voltam para a alíquota de 7%. O leite pasteurizado, atingido pelos Decretos 65.254 e 65.255, havia passado para 4,14% de ICMS e, agora, voltou a ficar isento. “É um leite mais barato para o consumidor, produzido por seis mil pequenos produtores ligados a cooperativas e associações”, explica.
A mudança na postura do governador vem sendo cobrada desde o ano passado, e ganhou ainda mais força neste ano a partir do tratoraço promovido por produtores paulistas, contra o aumento de impostos sobre o setor. Após as manifestações, Doria recuou, e decidiu não aumentar as tarifas de setores como hortifrutigranjeiros, insumos agropecuários e a energia elétrica.
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