Governo de Tocantins sanciona lei que beneficia setor frigorífico
O Governo de Tocantins sancionou na última semana a lei nº 3.922, de 13 de abril de 2022, que regulamenta a concessão de benefícios fiscais do Programa de Industrialização Direcionada, Proindústria, para o setor frigorífico e de produção de carne bovina. A medida foi publicada no diário oficial número 6069.
O benefício fiscal concedido em 2014 por meio de Termo de Acordo de Regime Especial (TARE), que estabelecia o valor da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para frigoríficos e produtores de carne no Tocantins, havia sido suspenso em 2019 em portaria publicada pela Secretaria da Fazenda. Em dezembro de 2021, o Governo do Tocantins publicou uma medida provisória que restituiu o benefício restabelecendo os percentuais de 2% de ICMS para os estabelecimentos que geram de 50 a 150 empregos e 1% para empreendimentos que geram acima de 150 empregos.
Após análise do texto pela casa de leis do Estado do Tocantins, Assembleia Legislativa, foi decretada a alteração da lei nº 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o programa Proindústria, passando a valer as novas determinações já previstas na medida provisória publicada em dezembro de 2021.
VEJA TAMBÉM
Boi: ociosidade dos frigoríficos em MT cai em março ante fevereiro
A ociosidade das plantas frigoríficas que abatem bovinos em Mato Grosso caiu no mês de março, fechando na média de 65,08%, recuo de 9,35 pontos –
Leia MaisOvelha surpreende e dá à luz quadrigêmeos; exame mostrava apenas 2
A Cabanha da Divisa, em Cruz Alta (RS), registrou um fato incomum na madrugada desta segunda-feira, 3. Uma das ovelhas île de france da propriedade –
Leia MaisBoi gordo: pecuarista se mantêm firme em vendas e preço final pouco desvaloriza
A segunda-feira foi pouco movimentada e marcada por frigoríficos oferecendo valores ainda menores no mercado “balcão”, a referência em São Paulo, no mercado físico é –
Leia MaisChina aumenta importações de carne bovina dos EUA em 1233%
As exportações de carne bovina dos Estados Unidos para a China atingiram 38,326 mil toneladas de janeiro a abril deste ano, um crescimento de 1.233% –
Leia MaisMilho: Bahia deve liderar produção do Norte Nordeste em 2020/21
O estado da Bahia deverá liderar a produção de milho entre os estados das regiões Norte e Nordeste na temporada 2020/21, com 2,619 milhões de –
Leia MaisMilho: valor da saca chega a R$ 107 no Paraná e em São Paulo
O mercado brasileiro de milho abriu a semana apresentando preços em alta em muitos estados. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, –
Leia MaisMilho: oferta no Brasil deve atingir 112,3 mi de toneladas em 2021
O Brasil poderá dispor de uma oferta interna de milho de 112,301 milhões de toneladas de milho na safra 2021, segundo estimativa de Safras & –
Leia MaisPreço do boi gordo recua, mas analista prevê alta na entressafra
O mercado físico de boi gordo registrou preços mais baixos na maioria das praças de produção e comercialização do país nesta segunda-feira, 3. Segundo o –
Leia MaisOvos: vendas registram leve queda no encerramento de abril
O mercado de ovos seguiu sem grandes alterações nos últimos dias de abril. No entanto, embora os preços tenham continuado praticamente estáveis na maioria das –
Leia MaisSecar e armazenar grãos para ração aumenta rentabilidade, diz Emater
Na região de Santa Rosa (RS), produtores tem adotado uma nova estratégia para secagem e armazenamento de grãos através de um projeto elaborado pela Emater/RS-Ascar. –
Leia Mais