Governo de Tocantins sanciona lei que beneficia setor frigorífico
O Governo de Tocantins sancionou na última semana a lei nº 3.922, de 13 de abril de 2022, que regulamenta a concessão de benefícios fiscais do Programa de Industrialização Direcionada, Proindústria, para o setor frigorífico e de produção de carne bovina. A medida foi publicada no diário oficial número 6069.
O benefício fiscal concedido em 2014 por meio de Termo de Acordo de Regime Especial (TARE), que estabelecia o valor da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para frigoríficos e produtores de carne no Tocantins, havia sido suspenso em 2019 em portaria publicada pela Secretaria da Fazenda. Em dezembro de 2021, o Governo do Tocantins publicou uma medida provisória que restituiu o benefício restabelecendo os percentuais de 2% de ICMS para os estabelecimentos que geram de 50 a 150 empregos e 1% para empreendimentos que geram acima de 150 empregos.
Após análise do texto pela casa de leis do Estado do Tocantins, Assembleia Legislativa, foi decretada a alteração da lei nº 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o programa Proindústria, passando a valer as novas determinações já previstas na medida provisória publicada em dezembro de 2021.
VEJA TAMBÉM
Comercialização da safra 21/22 de milho tem aumento expressivo em MT
De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola, a safra 20/21 apresentou um avanço de 2,56 p.p. ante novembro/21 e totalizou 97,62% da produção –
Leia MaisMilho: oferta dos EUA deve atingir 415 mi de toneladas, diz Safras
A oferta total de milho dos Estados Unidos pode atingir 415,9 milhões de toneladas na temporada 2021/22, segundo estimativas da Safras & Mercado, tendo como –
Leia MaisPlantio de milho atinge 1,57% em Mato Grosso, diz Imea
A semeadura da safra de milho 2021/22 de Mato Grosso atingiu 1,57%, conforme o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), com número obtido até 14 –
Leia MaisMilho é negociado acima dos R$ 100/sc em algumas praças, aponta Cepea
Em algumas praças acompanhadas pelo Cepea, a saca de 60 kg do milho já vem sendo negociada acima de R$ 100, como é caso de –
Leia MaisApós forte queda, preço do ovo reage na 2ª semana do mês
Os preços dos ovos comerciais apresentaram reajustes positivos na segunda semana de janeiro, recuperando apenas parte das intensas perdas verificadas no início do ano, quando –
Leia MaisInfluenza aviária: vírus é encontrado em marreco selvagem na Carolina do Sul, nos EUA
Um vírus altamente patogênico de influenza aviária foi encontrado em um marreco selvagem no condado de Colleton, na Carolina do Sul, informou o Departamento de –
Leia MaisDemanda fraca pressiona cotações do frango, aponta Cepea
Os preços do frango inteiro estão em queda neste começo de janeiro na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea. Segundo pesquisadores, a pressão vem –
Leia MaisFalta de chuvas atrasa plantio de milho na Argentina
O plantio de milho da safra 2021/22 atinge 86,4% da área na Argentina. Segundo a Bolsa de Cereais de Buenos Aires, a superfície é projetada –
Leia MaisBRF cria joint venture com fundo da Arábia Saudita para produção de frangos
A BRF anunciou a criação de uma joint venture com o fundo soberano da Arábia Saudita, PIF (Public Investment Fund), para a produção de frango –
Leia MaisSoja: vendas líquidas semanais dos EUA ficam em 735,6 t em 2021/22
As exportações líquidas norte-americanas de soja, referentes à temporada 2021/22, com início em 1 de setembro, ficaram em 735.600 toneladas na semana encerrada em 6 –
Leia Mais