Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Escalas de abate alongadas elevam preços da carne bovina
O mercado físico de boi gordo registrou preços pouco alterados nesta quarta-feira. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, os preços se –
Leia MaisCompetitividade da carne suína cresce em julho diante da queda no preço
A competitividade da carne suína cresceu no mês de julho na comparação com às principais concorrentes, a carne bovina e de frango, de acordo com –
Leia MaisPreço da arroba do boi recua levemente em julho em Mato Grosso
Com a melhora na oferta de animais confinados no 1o giro e a demanda interna por carne bovina retraída no mercado, o preço da arroba –
Leia MaisChina suspende importação de frango de empresa brasileira
O governo da China anunciou a suspensão das importações de carne de frango de uma indústria brasileira. Em comunicado, o Ministério da Agricultura (Mapa) informou –
Leia MaisEscala de abate confortáveis limitam novas altas para o boi gordo
O mercado físico de boi gordo registrou preços pouco alterados nesta terça-feira. Segundo o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, a tendência de –
Leia MaisProdução de carne de frango na China deve totalizar 14,3 mi de toneladas em 2022
A China deverá produzir 14,3 milhões de toneladas de carne de frango em 2022, segundo informações divulgadas pelo boletim Grain Report, de adidos do Departamento –
Leia MaisMilho: colheita da 2ª safra atinge 10% no Paraná
A colheita da 2ª safra de milho do Paraná atinge 10%% da área cultivada de 2,505 milhões de hectares, que deve subir 6% frente à –
Leia MaisCom perdas nas lavouras de trigo decorrentes do frio, vendedor segue afastado do mercado
As baixas temperaturas da última semana causaram perdas em parte das lavouras de trigo nos estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo, –
Leia MaisCarne suína: exportações do Brasil perdem força em julho, mas demanda chinesa ainda é alta
As exportações de carne suína do Brasil somaram 66,843 mil toneladas em julho, representando um recuo de 25% em relação ao volume embarcado em igual –
Leia MaisMenor oferta mantém preços do milho em alta
As cotações do milho continuam em alta no mercado brasileiro, conforme apontam dados do Cepea. Esse cenário está atrelado à diminuição da oferta de vendedores, –
Leia Mais