Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Expointer 2021 terá limite de 15 mil visitantes por dia
A comissão executiva da Expointer definiu que a edição de 2021 receberá no máximo 15 mil visitantes por dia, no período de realização da feira, –
Leia MaisMilho: com incertezas sobre safra norte-americana, expectativa é de mercado firme
O milho fechou junho com queda de quase 9%, levando em consideração a praça de São Paulo. De acordo com a Scot Consultoria, a baixa –
Leia MaisDecreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no Programa de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6, um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos ao Programa Nacional de –
Leia MaisCarnes: preço médio do bezerro cai 0,18% em Mato Grosso
Após um longo período de acréscimo nas cotações, em jun.21 o preço médio do bezerro de ano recuou na praça mato-grossense e inverteu o cenário –
Leia MaisSafra de grãos na Argentina deve totalizar 127,5 mi de toneladas em 2020/21
A produção de grãos da Argentina está estimada em 127,5 milhões de toneladas em 2020/21. Segundo a Bolsa de Cereais de Rosário, o volume é –
Leia MaisAftosa: prazo para declarar vacinação termina quarta-feira em SP
Pecuaristas paulistas têm até o dia 7 de julho para declarar a vacinação de bovídeos contra febre aftosa na primeira etapa da imunização. Em nota, –
Leia MaisArroba do boi estaciona em R$ 320 sem espaço para novas quedas
O mercado físico de boi gordo registrou preços estáveis nesta segunda-feira, 5. Segundo o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, os frigoríficos ainda –
Leia MaisDaoud: Governo precisa incentivar setor leiteiro e garantir produtividade
A pecuária leiteira vem acumulando baixa rentabilidade e para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, o produtor rural precisa de incentivo e subsídio do –
Leia MaisEmbrapa: região Sul lidera produção de milho orgânico no Brasil
Um estudo levantado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aponta um aumento na produção de milho orgânico no Brasil, alta de 90% em 2020 –
Leia MaisConfina Brasil: expedição vai mapear as principais regiões da pecuária brasileira
O Brasil é o maior exportador de carne do mundo. Nossa produção é capaz de atender os diferentes tipos de mercado, com mais de 5 –
Leia Mais