Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Comercialização de milho segue com forte atraso em MT
A comercialização de milho da safra 2020/21 do Mato Grosso atingiu 77,34% até 10 de junho, conforme dados do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea). –
Leia MaisFreio de Ouro 2021 é lançado em live
Foi realizada nesta segunda-feira, 14, a live de lançamento do Freio de Ouro 2021. Na ocasião foi oficializada a volta da parceria da Associação Brasileira –
Leia MaisCientistas usam chip para investigar o que compromete a gestação em bovinos
Com o objetivo de investigar fatores que podem comprometer o sucesso gestacional em bovinos, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) usaram uma espécie de –
Leia MaisVem aí o Freio de Ouro 2021 no Lance Rural e Canal do Criador
Prepare o coração e a torcida porque o Freio de Ouro, a maior competição da raça crioula, está de volta às telas do Canal Rural. –
Leia MaisFebre aftosa: RS discute formas de reforçar vigilância agropecuária
O Rio Grande do Sul garantiu certificação de área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) no mês passado. –
Leia MaisComissão debate projeto que autoriza autocontrole em fiscalizações sanitárias
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda, 14, uma audiência pública sobre autocontrole nas atividades agropecuária –
Leia MaisCarnes: ‘Medidas de força seguirão se governo argentino ampliar restrições’
Os frigoríficos argentinos continuam em alerta enquanto aguardam novas medidas do governo, pois os 30 dias decretados sem possibilidade de exportação de carne bovina expiraram –
Leia MaisProximidade da colheita pressiona cotações do milho
Os preços do milho passaram a cair no mercado spot da maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea. Segundo pesquisadores do Cepea, a pressão vem –
Leia MaisOvos: cenário é de baixa oferta e demanda crescendo, diz Cepea
A baixa disponibilidade e a crescente demanda por ovos impulsionaram as cotações da proteína nos últimos dias em todas as regiões acompanhadas pelo Cepea. Nas –
Leia MaisBrasileiro aumentou o consumo de queijos durante a pandemia, diz pesquisa
O período de quarentena imposto em todo o mundo fez aumentar o consumo de queijo, segundo pesquisa desenvolvida pela Tetra Pak em parceria com a –
Leia Mais