Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Preço do boi gordo volta a subir no país, diz Safras
O mercado físico de boi gordo registrou preços predominantemente mais altos. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, frigoríficos de algumas regiões –
Leia MaisMilho: safrinha em Mineiros (GO) deve ter perdas de 20% devido à estiagem
Sem chuvas desde o final de abril, a situação das lavouras de milho safrinha piorou ainda mais em Mineiros, no sudoeste de Goiás. A expectativa –
Leia MaisOferta de boi gordo começa a diminuir em algumas regiões do país, diz Safras
O mercado físico de boi gordo registrou preços estáveis nesta terça-feira nas principais praças de produção e comercialização do país. Segundo o analista de Safras –
Leia MaisProdutores argentinos anunciam greve contra suspensão de exportação de carne
A Comissão de Enlace das Entidades Agropecuárias da Argentina (CEEA), grupo que reúne as principais entidades agropecuárias da Argentina, está pedindo ao setor que paralise –
Leia MaisGoverno quer criar aplicativo para monitorar ocorrências da cigarrinha
O enfezamento é uma infecção transmitida pela cigarrinha, fator que está preocupando muitos agricultores. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou nesta –
Leia MaisMarfrig: suspensão de embarques de carne bovina argentina pode impactar lucro
A Marfrig Global Foods S.A. informou aos seus acionistas e ao mercado em geral que o governo da Argentina suspendeu, por 30 dias, as exportações –
Leia MaisMilho: quebra em MG deve ser de pelo menos 40%, diz Aprosoja
A quebra na segunda safra de milho de Minas Gerais já passa de 40%, de acordo com a Aprosoja do estado. Em entrevista ao Canal –
Leia MaisFeira Exposição de Outono começa em Uruguaiana (RS) e vai até 31 de maio
Uma das mais tradicionais mostras da pecuária gaúcha, a Exposição de Outono de Uruguaiana começou neste fim de semana e vai até 30 de maio, –
Leia MaisOvos: forte desvalorização reduz poder de compra do avicultor
O mercado desaquecido e a consequente dificuldade em escoar a produção de ovos comerciais têm pressionado as cotações da proteína em maio, enquanto o milho –
Leia MaisCooperativa Aurora assume operações do grupo Agrodanieli
A Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Chapecó (SC), assumiu nesta segunda-feira, 17, o comando das unidades de produção de aves do Grupo Agrodanieli adquiridas em –
Leia Mais