Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Lucro da Minerva é 4,3% menor no primeiro trimestre de 2021
A Minerva Foods registrou lucro líquido de R$ 259,5 milhões no primeiro trimestre do ano, uma redução de 4,3% ante o mesmo período de 2020. –
Leia MaisBRF investirá R$ 292 milhões para ampliar fábricas no Paraná
A BRF investirá R$ 292 milhões até 2022 em modernização e ampliação de suas unidades no Paraná e retomará a produção de perus em Francisco –
Leia MaisParaná está próximo de finalizar a colheita de milho 1ª safra
A colheita da 1ª safra de milho 2020/21 no Paraná, atinge 98% da área. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura, –
Leia MaisMilho: quebra na safrinha pode chegar a 20% em Dourados (MS)
As condições das lavouras de milho safrinha estão cada vez piores com a ausência de precipitações em Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, –
Leia MaisBoi gordo: preços seguem mais baixos com maior oferta de animais no Centro-Sul
O mercado físico de boi gordo registrou preços de estáveis a mais baixos nesta terça-feira, 4. Segundo o analista de Safras & Mercado Fernando Henrique –
Leia MaisBovinos: mercado de inseminação artificial pode crescer 25% em 2021
O mercado de inseminação artificial de bovinos no Brasil ganha espaço diante do crescente interesse dos criadores pela genética bovina brasileira aliado ao baixo custo –
Leia MaisExportação de milho cresce 30% no 1º quadrimestre, segundo consultoria
A balança comercial registrou superávit de 10,3 bilhões de dólares em abril, o maior saldo mensal em 33 anos. Segundo o analista de mercado da Cogo –
Leia MaisSC investirá R$ 5 milhões em plano de incentivo ao plantio de cereais de inverno
A Secretaria de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina informou que pretende ampliar em 20 mil hectares a área plantada com –
Leia MaisPortaria do Mapa traz lista de embarcações credenciadas para pesca temporária de tainha
A Secretaria de Aquicultura e Pesca publicou nesta terça-feira (4) a Portaria SAP/MAPA n˚154, que divulga e a relação final das embarcações credenciadas para Pesca –
Leia MaisCarnes: preços devem continuar subindo no Brasil e no mundo, diz analista
As exportações das três principais proteínas brasileiras (bovina, suína e de frango) registraram o melhor abril da história. De acordo com Cesar de Castro, consultor –
Leia Mais