Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Suínos: demanda mantém preços do animal em alta
Os preços do suíno vivo continuam em alta em todas as regiões acompanhadas pelo Cepea. O impulso vem do bom ritmo de embarques da proteína –
Leia MaisPoder de compra de pecuaristas paulistas frente ao milho é o pior em cinco anos
O atual poder de compra de pecuaristas paulistas frente ao milho é o pior desde junho de 2016. Segundo pesquisadores do Cepea, nem mesmo as –
Leia MaisFurto de gado causa prejuízo de R$ 50 mil a pecuaristas de RR
A Polícia Civil de Roraima deu uma resposta após pecuaristas pedirem ajuda contra a criminalidade, que vem causando prejuízos. Segundo informações, em seis meses, o –
Leia MaisCarne bovina: consumo mundial deve bater recorde em 2021
O consumo mundial de carne bovina deve bater recorde em 2021, totalizando mais de 60 milhões de toneladas em equivalente carcaça. O Departamento de Agricultura –
Leia MaisCom a oferta de carcaça bovina aumentando, preços no atacado estremecem
O volume de carne bovina disponível no mercado atacadista de carne bovina tem evoluído desde a semana anterior, o que tem implicado no aumento da –
Leia MaisBolsonaro confirma participação na abertura oficial da Expozebu
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira, 27, a participação na abertura oficial da 86ª ExpoZebu, que está programada para o próximo sábado, –
Leia MaisRS: setores divergem sobre valor de referência do litro pago ao produtor de leite
O Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do estado do Rio Grande do Sul anunciou que os parâmetros utilizados para calcular o valor –
Leia MaisBoi: tendência é pecuarista perder capacidade de retenção de animais, diz Safras
O mercado físico de boi gordo registrou novamente preços mais baixos em algumas das principais regiões de produção e comercialização nesta quarta-feira, 28. Segundo o –
Leia MaisMilho: lavouras de safrinha devem ter perdas de 30% em Rio Verde (GO)
As condições das lavouras de milho safrinha estão críticas em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, devido ao quadro de déficit hídrico enfrentado na região. –
Leia Mais