Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Carne bovina: empresa do México visita Argentina para iniciar exportação
O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa), Rodolfo Acerbi, conduziu uma reunião final com uma delegação da empresa mexicana de alimentos Sigma, onde –
Leia MaisCarne bovina: custo de produção aumenta em Mato Grosso
O custo de produção da pecuária de corte em Mato Grosso em 2022 seguiu com a tendência de alta observada desde 2018. Segundo os dados –
Leia MaisOvos: poder de compra do avicultor cai pelo 5º mês consecutivo
Os preços dos ovos comerciais continuam em queda em janeiro frente aos de dezembro na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea. Já os valores –
Leia MaisCarne bovina: exportações da Argentina geram US$ 3,431 bi em 2022
As exportações argentinas de carne bovina renderam US$ 3,431 bilhões em 2022, um aumento de mais de US$ 640 milhões do que no ano anterior, –
Leia MaisABCS diz que 84,1% do rebanho suíno de Alagoas foi vacinado contra a PSC
Em boletim divulgado na última sexta-feira (27), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) informou que até agora, em 58 dias de trabalho, foram –
Leia MaisCarnes: 48% do rebanho bovino da Argentina é afetado pela seca
De acordo com a Bolsa de Comércio de Rosário (BCR), com dados do Sistema de Informação sobre Secas para a América do Sul (SISSA), 48% –
Leia MaisFrango: preço da carne de frango está em movimento de queda desde de dezembro
Os preços da carne de frango, negociada no mercado atacadista da Grande São Paulo, estão em queda desde dezembro de 2022, com o movimento se –
Leia MaisBoi: diferença entre os valores médios de macho e fêmea é recorde
A diferença média entre os preços das arrobas dos animais machos e fêmeas prontos para abate, ambos comercializados no mercado paulista, atingiu o maior patamar –
Leia MaisCarne suína: exportações atingem 53,980 mil toneladas em janeiro
As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 134,583 milhões em janeiro (15 dias úteis), com média diária de US$ 8,972 milhões. –
Leia MaisFrango: queda no preço do frango e alta nos insumos pressionam poder de compra do avicultor
As cotações do frango vivo têm registrado forte queda entre as médias de dezembro de 2022 e da parcial de janeiro (até o dia 18). –
Leia Mais