Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Plantio da safrinha atinge 86,2% no Centro-Sul do Brasil
O plantio da segunda safra de milho 2021 no Centro-Sul do Brasil, popularmente conhecida por safrinha, atinge 86,2% da área estimada de 14,125 milhões de –
Leia MaisCarne bovina: mercado atacadista de carne bovina continua paralisado com adiantamento dos feriados
O mercado atacadista de carne bovina continua paralisado. Após o anúncio do adiantamento dos feriados na capital paulista devido ao endurecimento das medidas restritivas da –
Leia MaisParaná amplia liderança na produção nacional de frangos
O Paraná confirmou o bom desempenho habitual no mercado de proteínas animais no ano passado. Os destaques foram na produção de carne suína e frango, –
Leia MaisAnuário do Mapa traz dados sobre conformidade de produtos de origem animal
Análises técnicas de produtos de origem animal, realizadas por diversos programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mostram a conformidade da maioria dos –
Leia MaisBoi: volume de negócios é menor com preços em patamar elevado
O mercado físico de boi gordo encerrou a semana com preços firmes. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o volume de –
Leia MaisFrango: vendas se enfraquecem nesta segunda quinzena de março
Com os preços da carne bovina e suína em alta e poder de compra da população em baixa devido ao efeito prolongado da pandemia e –
Leia MaisBoi gordo: oferta de animais não apresenta sinal de melhora no curto prazo
O mercado físico de boi gordo registrou preços mais altos na maioria das praças de produção e comercialização nesta quinta-feira, 18. Segundo o analista de –
Leia MaisMilho: importações da China atingem 1,78 mi de toneladas em fevereiro
Os dados da alfândega da China divulgados na quinta-feira apontaram que as importações de milho do país durante fevereiro atingiram 1,78 milhão de toneladas, com –
Leia MaisProdução de ovos no Brasil cresce 3% em 2020, diz IBGE
A produção de ovos de galinha foi de 4 bilhões de dúzias em 2020, apresentando um aumento de 3% em relação a 2019, de acordo –
Leia MaisIBGE: aquisição de couro tem queda de 7,4% em 2020
Em 2020, os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro – aqueles que curtem pelo menos 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por –
Leia Mais