05 de março de 2021 às 14h31

Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).

A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.

A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.

Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.

“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.

23/11/2022 às 18h02

Carne de frango: exportação de aves atinge 220,209 mil toneladas em novembro

As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 458,643 milhões em novembro (12 dias úteis), –

Leia Mais
23/11/2022 às 17h02

Carne bovina: exportação atinge 98,389 mil toneladas em novembro

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 520,641 milhões em novembro (12 dias úteis), com média diária de US$ –

Leia Mais
23/11/2022 às 16h02

Valor do quilo do ovino vivo pago ao produtor tem aumento médio de 6% em 2022

O preço médio pelo quilo do ovino vivo pago ao produtor rural de Mato Grosso do Sul teve um aumento de 5,98% entre janeiro e –

Leia Mais
22/11/2022 às 09h02

Ovos: preços se mantêm estáveis pela 4º semana consecutiva

Os preços médios dos ovos se mantiveram estáveis nas regiões acompanhadas pelo Cepea. Trata-se da quarta semana consecutiva que os valores se mantêm praticamente sem –

Leia Mais
21/11/2022 às 08h02

Boi: oferta cresce e preço cai

Os valores do boi gordo seguem em queda no mercado brasileiro e já operam nos menores patamares nominais desde novembro do ano passado, quando a –

Leia Mais
21/11/2022 às 07h02

Frango: média da parcial de novembro está inferior à do mês anterior

Os preços da maioria dos produtos avícolas estão subindo na grande parte das regiões acompanhadas pelo Cepea. Segundo pesquisadores do Centro de Pesquisas, os valores –

Leia Mais
18/11/2022 às 17h02

Suínos: preços apresentam movimentos distintos dentre as regiões

As diferentes condições de oferta de suíno vivo pronto para o abate dentre as regiões acompanhadas pelo Cepea têm resultado em variações distintas nos preços –

Leia Mais
18/11/2022 às 15h02

Tilápia: baixa oferta e maior demanda elevam valor pelo 3º mês seguido

As cotações da tilápia avançaram em outubro pelo terceiro mês consecutivo em todas as regiões acompanhadas pelo Cepea. O movimento de alta foi resultado da –

Leia Mais
16/11/2022 às 10h17

Carne bovina: Argentina retoma exportação para México após 20 anos

O Serviço Sanitário Mexicano (Senasica) autorizou 22 plantas de processamento da Argentina a exportar carne bovina para o México, após 20 anos de inatividade na –

Leia Mais
15/11/2022 às 10h02

Carne bovina: Sociedade Rural Argentina pede ao governo que normalize mercado impactado por seca

A Comissão de Carnes da Sociedade Rural Argentina solicitou mais uma vez ao governo nacional que normalizem o mercado de carne bovina, que é impactado –

Leia Mais