Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Comissão de Bovinocultura de Corte da CNA discute ações para a cadeia produtiva
A Comissão Nacional de Pecuária de Corte da CNA se reuniu, na última segunda-feira (31), para discutir a biosseguridade em propriedades de bovinos e a –
Leia MaisSuínos: média do mês de OUT/22 fecha acima do mês de SET de 2022
As altas nos preços do suíno vivo verificadas no começo de outubro garantiram que a média mensal fechasse acima da registrada em setembro. Isso porque, –
Leia MaisCarne suína: exportações atingem 90,157 mil toneladas em outubro
As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 223,010 milhões em outubro (19 dias úteis), com média diária de US$ 11,737 milhões. –
Leia MaisExportação de carne bovina atinge 188,558 mil toneladas em outubro
As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 1,103 bilhão em outubro (19 dias úteis), com média diária de US$ –
Leia MaisRelação de troca entre boi e bezerro cai em Mato Grosso
Desde janeiro o mercado mato-grossense tem observado um maior volume de animais de reposição sendo ofertados dentro da porteira, enquanto a demanda não tem acompanhado –
Leia MaisOvos: calor e redução da demanda pressionam cotações
Os preços dos ovos voltaram a cair nos principais mercados atacadistas do Brasil. De acordo com colaboradores consultados pelo Cepea, houve um enfraquecimento da procura, –
Leia MaisFrango: demanda se enfraquece nesta 2º quinzena
Com o avanço da segunda quinzena de outubro, a procura por carne de frango diminuiu. Diante disso, agentes do mercado atacadista consultados pelo Cepea indicaram –
Leia MaisBoi: diferença entre os preços do boi e da carne é a menor em 12 meses
A diferença média entre os preços do boi gordo (Indicador Cepea/B3) e da carne (carcaça casada negociada no atacado da Grande São Paulo) está em –
Leia MaisSuínos: competitividade de carne suíno recua frente a concorrentes
Enquanto os preços da carne suína registram forte alta de setembro para outubro, os da proteína de frango apresentam pequena elevação, e os da bovina, –
Leia MaisCarne bovina: Brasil deve produzir 10,450 milhões de t em 2023
O Brasil deverá produzir 10,450 milhões de toneladas de carne bovina (em equivalente carcaça) em 2023, segundo informações divulgadas pelo boletim Gain Report, de adidos –
Leia Mais