Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Carne suína: exportações atingem 51,193 mil toneladas em outubro
As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 128,171 milhões em outubro (9 dias úteis), com média diária de US$ 14,241 milhões. –
Leia MaisCarnes: exportação de aves atinge 201,264 mil toneladas em outubro
As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 411,970 milhões em outubro (9 dias úteis), –
Leia MaisCarne bovina: exportação atinge 91,159 mil toneladas em outubro
As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 540,727 milhões em outubro (9 dias úteis), com média diária de US$ –
Leia MaisCarnes: Reino Unido impõe restrições para conter gripe aviária
Diretores veterinários da Inglaterra, Escócia e País de Gales declararam nesta segunda-feira (17) uma Zona de Prevenção da Gripe Aviária em todo o Reino Unido, –
Leia MaisTilápia: valores avançam pelo segundo mês seguido
A baixa oferta de tilápia e a alta demanda do mercado doméstico impulsionaram os valores pagos ao produtor em setembro, seguindo o movimento já observado –
Leia MaisFrango: oferta da carne aumenta, preços recuam
As cotações da carne de frango recuaram nos últimos dias. Segundo colaboradores do Cepea, a oferta da proteína cresceu no mercado interno, e, para evitar –
Leia MaisBoi: em um ano, preço médio do bezerro cai mais de 17%
Os valores médios mensais do bezerro estão em queda. Na parcial deste mês (até o dia 11), o Indicador Esalq/BM&FBovespa do bezerro (nelore, de 8 –
Leia MaisSuínos: oferta limitada e demanda aquecida elevam preços
As cotações do suíno vivo e da carne têm registrado forte alta neste início de outubro. Segundo pesquisadores do Cepea, a oferta controlada de animais –
Leia MaisCarne suína: exportações atingem 28,915 mil toneladas em outubro
As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 71,916 milhões em outubro (5 dias úteis), com média diária de US$ 14,395 milhões. –
Leia MaisCarnes: exportação de aves atinge 114,110 mil toneladas em outubro
As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 234,685 milhões em outubro (5 dias úteis), –
Leia Mais