Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Boi: demanda interna enfraquecida pressiona valor da carne
O mercado interno de carne bovina segue lento. Segundo pesquisadores do Cepea, a demanda está enfraquecida, o que se deve sobretudo ao menor poder de –
Leia MaisCarne suína: China liberará 15 mil toneladas das reservas no dia 17
A China liberará 15.000 toneladas de carne suína congelada das reservas estatais no dia 17 de setembro, de acordo com aviso divulgado na quarta-feira (14) –
Leia MaisCarne suína: China lançará rodada de reservas de estoques congelados nesta semana
A agência estatal de planejamento da China disse que lançará sua segunda rodada de reservas de carne suína congelada nesta semana, como meio de manter –
Leia MaisBoi: vendas externas seguem recordes, mas internas estão em ritmo lento
Os volumes de carne bovina in natura exportados pelo Brasil vêm crescendo nestes últimos meses, atingindo, em agosto, quantidade recorde, considerando-se toda a série histórica –
Leia MaisSuínos: exportação bate recorde em agosto
Os embarques de carne suína, in natura e processados, atingiram recorde em agosto, com base na série histórica da Secex, iniciada em 1997. Segundo a –
Leia MaisCarne bovina: exportações na Argentina caem 5,4% em julho
Em julho, o volume exportado de carne bovina foi equivalente a 55,6 mil toneladas (79,5 mil toneladas de carne bovina com osso), o que apresentou –
Leia MaisExportação de aves atingiu 398,599 mil toneladas em agosto
As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 830,766 milhões em agosto (23 dias úteis), –
Leia MaisFrango: competitividade da carne de frango cresce frente à suína, mas cai frente à bovina
A maior oferta de carne de frango no mercado doméstico e a menor liquidez em agosto pressionaram os valores da proteína no último mês, elevando –
Leia MaisBoi: relação de troca de boi gordo por bezerro aumenta em agosto
Os preços médios mensais do boi gordo e do bezerro caíram de julho para agosto, mas as baixas registradas para a arroba foram mais intensas. –
Leia MaisSuínos: preços caem no fim de agosto, mas médias mensais se sustentam
As vendas aquecidas e as consequentes valorizações do suíno vivo ao longo da primeira quinzena de agosto superaram os recuos dos preços observados na segunda –
Leia Mais