Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Brasil deve abater 31,517 milhões de bovinos em 2022, estima Safras
Os abates de bovinos no Brasil em 2022 devem atingir 31,517 milhões de cabeças, segundo projeções da Safras & Mercado, com um incremento de 7% –
Leia MaisRússia pode suspender exportações de milho e trigo nesta terça-feira
O Ministério Agrícola da Rússia, de acordo com a mídia local, pode suspender as exportações de cevada, milho e trigo de 15 de março a –
Leia MaisEspanha deve aprovar compra emergencial dos EUA e Argentina
A Espanha espera “nas próximas horas” aprovar compras emergenciais de milho da Argentina e dos Estados Unidos para ração animal após as lacunas de oferta –
Leia MaisColheita de milho atinge 8% da área na Argentina
A colheita de milho atinge 8% de avanço em nível nacional, quando há um ano era de apenas 4%, segundo o último relatório mensal do –
Leia MaisPlantio da safra 2021/22 de milho chega a 99,96% na Argentina
Levantamento semanal divulgado ontem (10) pelo Ministério da Agroindústria da Argentina indicou que o plantio de milho da safra 2021/22 atinge 99,96% da área estimada –
Leia MaisFrango: Com demanda aquecida, preços aumentam
A demanda por carne de frango se aqueceu neste início de mês, influenciada pelo recebimento dos salários por grande parte da população brasileira. Essa melhora –
Leia MaisSuínos: Brasil está apreensivo com o conflito no leste Europeu
O setor suinícola nacional está apreensivo com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Isso porque os custos dos principais insumos da atividade, milho –
Leia MaisPreço da arroba do boi no Brasil chega a R$ 350
O Indicador do boi CEPEA/B3 (estado de São Paulo, à vista) atingiu nesta semana a casa dos R$ 350,00, recorde nominal diário da série histórica, –
Leia MaisMarfrig encerra o quarto trimestre de 2021 com lucro líquido de R$ 650 milhões
A Marfrig Global Foods encerrou o quarto trimestre de 2021 com lucro líquido de R$ 650 milhões, queda de 44,5% ante o R$ 1,171 bilhão –
Leia MaisConflito entre Ucrânia e Rússia pode impactar pecuária do MT, diz Imea
Os conflitos entre a Ucrânia e a Rússia têm gerado impactos políticos e econômicos em todo o mundo, o que também traz um alerta quanto –
Leia Mais