Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Projeto vai estimular silagem de triticale no norte do Rio Grande do Sul
Um projeto no norte do Rio Grande do Sul prevê a implantação de seis Unidades de Referência Técnica (URTs), em propriedades rurais, com o plantio –
Leia MaisMato Grosso prorroga inscrições do edital de fomento à bacia leiteira
O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), estendeu as inscrições para o edital de seleção de associações –
Leia MaisSemeadura da safra 2021/22 de milho na Argentina atinge 98,9%
Levantamento semanal divulgado pelo Ministério da Agroindústria da Argentina indicou que a semeadura de milho da safra 2021/22 atingia 98,9% da área cultivada de 10,125 –
Leia MaisCarne de frango nunca esteve tão mais barata que concorrente bovina
Considerando-se as séries históricas de carnes do Cepea, a de frango nunca esteve tão mais barata que a bovina como está sendo observado atualmente. Segundo –
Leia MaisÁrea plantada com milho deverá recuar nos EUA, indica USDA
A área a ser plantada com milho nos Estados Unidos em 2022 deverá totalizar 92 milhões de acres. A previsão foi feita durante a abertura –
Leia MaisSuínos: valores seguem em alta em todas as praças
As cotações do suíno vivo estão em movimento de alta nesta semana em todas as praças acompanhadas pelo Cepea. Produtores consultados pelo Cepea indicam que –
Leia MaisMinerva Foods tem lucro de R$ 150,3 milhões no 4º trimestre
A Minerva Foods informou ter registrado lucro líquido de R$ 150,3 milhões no quarto trimestre de 2021. O valor representa alta de 31,7% ante o –
Leia MaisVírus de influenza aviária é encontrado em plantel comercial em Delaware, nos EUA
Um vírus altamente patogênico de influenza aviária (HPAI) foi encontrado em um plantel comercial de frangos no condado de New Castle, no Estado de Delaware, –
Leia MaisProdutores de Santa Catarina recebem reforço de milho para ração animal
Pequenos criadores de animais de Santa Catarina terão um reforço de 4 mil toneladas de milho para a formação de ração para seus plantéis. O –
Leia MaisBRF tem lucro de R$ 964 milhões no 4º trimestre de 2021
A BRF registrou lucro líquido de R$ 964 milhões de operações continuadas no quarto trimestre de 2021. O resultado é 6,9% maior do que o –
Leia Mais