Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Cotações do milho registram pequenos reajustes
Os preços internos do milho seguiram praticamente estáveis na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea nos últimos dias, apesar das recentes estimativas indicando redução –
Leia MaisFrango: com demanda firme, preços sobem
Os preços do frango registraram aumento nos últimos dias, visto que a procura final pela carne voltou a se aquecer nesta segunda semana de fevereiro. –
Leia MaisSafra argentina de milho segue prevista em 48 mi de t, aponta BCR
Os números da safra argentina de milho 2021/22 de janeiro permanecem inalterados, mantendo uma estimativa de produção de 48 milhões de toneladas, 8 milhões de –
Leia MaisPreços do suíno reagem em muitas regiões
Após registrarem quedas intensas por algumas semanas, os preços do suíno vivo reagiram nos últimos dias. Segundo pesquisadores do Cepea, esse recente movimento de recuperação, –
Leia MaisVantagem do boi sobre a carne se amplia, aponta Cepea
Enquanto as exportações brasileiras de carne bovina apresentam forte desempenho nestas primeiras semanas do ano – e sustentam os preços da arroba do animal para –
Leia MaisPilgrim’s Pride, controlada pela JBS, registra lucro líquido de US$ 36,8 milhões no quarto trimestre de 2021
A processadora norte-americana de carne de frango Pilgrim’s Pride, controlada pela JBS, registrou lucro líquido de US$ 36,8 milhões, ou US$ 0,15 por ação, no –
Leia MaisMinerva diz que monitorar 100% dos fornecedores diretos no Paraguai
A Minerva Foods anunciou que se tornou a primeira empresa do setor a monitorar 100% de suas fazendas fornecedoras diretas no Paraguai. Na região, a Minerva –
Leia MaisMilho: Brasil deve embarcar 521,203 mil toneladas em fevereiro, aponta Anec
As exportações brasileiras de milho deverão ficar em 521,203 mil toneladas em fevereiro, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Em –
Leia MaisRicardo Santin é reeleito vice-presidente do Conselho Mundial da Avicultura
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, foi reeleito vice-presidente do Conselho Mundial da Avicultura (IPC, sigla em inglês). A nomeação –
Leia MaisConab indica colheita de milho verão em 14,6% no Brasil
A colheita da 1ª safra 2021/22 de milho atingia 14,6% da área no Brasil até o dia 5 de fevereiro, conforme levantamento semanal da Companhia –
Leia Mais