Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Frango: negócios firmes, mas setor está em alerta com casos de IAAP em aves silvestres
A notícia sobre três casos de H5N1 (Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, conhecida também como IAAP) em aves silvestres no litoral do Espírito Santo deixou –
Leia MaisBoi: maior oferta de animais pressiona valor do arroba em 2023
No acumulado deste ano (de dezembro/22 até a parcial de maio/23), o Indicador do boi gordo Cepea/B3 (estado de São Paulo) registra baixa de 6,34%, –
Leia MaisSuínos: poder de compra do suinocultor avança em maio
As altas nos preços do suíno vivo posto na indústria e as quedas consecutivas nos valores dos principais insumos utilizados na nutrição do animal (milho –
Leia MaisTilápia: demanda alta e oferta baixa segue elevando preços
Assim como era esperado para o período, abril foi marcado pela demanda aquecida por tilápia, em especial na Semana Santa. Deste modo, o preço médio –
Leia MaisCarnes: Senasa registra 94 casos confirmados de gripe aviária na Argentina
O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) registrou 94 casos confirmados de influenza aviária na Argentina, em 523 notificações analisadas pelo órgão de –
Leia MaisOvos: Exportações brasileiras de ovos tem receita recorde em abril
As exportações brasileiras de ovos, incluindo produtos in natura e processados, arrecadaram em abril a maior receita mensal de toda a série histórica da Secex, –
Leia MaisCarnes: ABPA e ApexBrasil levam agroindústrias de aves e suínos para ação na China
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), levará agroindústrias exportadoras de aves –
Leia MaisFrango: demanda pela carne se aquece, e preços sobem
Os valores da carne de frango subiram nos últimos dias em quase todas as regiões acompanhadas pelo Cepea. Segundo pesquisadores do Centro de Pesquisas, esse –
Leia MaisSuínos: valores seguem em alta no mercado interno
Os preços do suíno vivo seguem em alta nestas primeiras semanas de maio em todas as regiões acompanhadas pelo Cepea. Segundo pesquisadores, a sustentação vem –
Leia MaisBoi: preço do boi segue enfraquecido; exportações voltam a se aquecer
Os preços do boi gordo seguem enfraquecidos no mercado paulista. Nesta parcial de maio (até o dia 9), o Indicador do boi Cepea/B3 registra média –
Leia Mais