05 de março de 2021 às 14h31

Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).

A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.

A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.

Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.

“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.

21/01/2022 às 20h01

Diferença entre os valores das carnes de frango e de boi é a 2ª maior da série

Enquanto os preços da carne de frango estão em queda nesta parcial de janeiro (até o dia 20), os da proteína bovina estão em alta. –

Leia Mais
21/01/2022 às 17h01

Área da safra 2021/22 de milho na Argentina deve crescer 4,1%

A área a ser cultivada com milho na Argentina na safra 2021/22 deverá ocupar 10,1 milhões de hectares, crescendo 4,1% ante os 9,7 milhões de –

Leia Mais
21/01/2022 às 15h01

Área de soja deve superar a de milho nos Estados Unidos

A área semeada com soja nos Estados Unidos deve superar a do milho pela segunda vez na história neste ano, de acordo com a Farm –

Leia Mais
21/01/2022 às 10h03

Milho: plantio atinge 96% da área no RS, diz Emater; colheita chega a 27%

O plantio de milho atinge 96% da área no Rio Grande do Sul, de acordo com levantamento da Emater. Na semana passada, eram 95%. Em –

Leia Mais
20/01/2022 às 16h02

EUA seguem como destino número um da carne bovina brasileira

Após pouco mais de três meses, os envios de carne bovina à China foram retomados na segunda quinzena de dezembro. Conforme dados da Secex, no –

Leia Mais
20/01/2022 às 15h02

Suínos: relação de troca por milho é a pior da história, aponta Cepea

O preço do suíno vivo tem registrado queda intensa neste mês, causada pela combinação de vendas lentas e oferta elevada de animais para abate. A –

Leia Mais
20/01/2022 às 13h01

França notifica mais 4 casos da cepa HPAI de gripe aviária; total é de 356

O Ministério da Agricultura da França confirmou, até a última terça-feira (15), mais quatro casos de uma cepa altamente patogênica de gripe aviária (HPAI), que –

Leia Mais
20/01/2022 às 10h01

Registros de animais de raça crescem 13% em 2021

Alinhados com a expansão e a valorização da pecuária na economia brasileira, os registros de animais de raça aumentaram 13% em 2021. O crescimento resulta –

Leia Mais
19/01/2022 às 13h01

EUA confirma registro da cepa H5 da gripe aviária na Carolina do Sul

O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) confirmou o registro de gripe aviária da –

Leia Mais
19/01/2022 às 08h05

Milho: exportações do Brasil devem totalizar 2,6 mi de toneladas em janeiro

As exportações brasileiras de milho deverão ficar em 2,685 milhões de toneladas em janeiro, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). –

Leia Mais