Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
CNA prevê 2022 com safra recorde, mas com um custo maior de produção
A previsão para 2022 é uma safra de grãos recorde (289 milhões de toneladas, 14% a mais que a safra deste ano) favorecida pelo clima. –
Leia MaisBRF mantém plano de investir R$ 55 bilhões até 2030
A BRF vai anunciar para investidores e analistas, no BRF Day 2021, a estimativa de realização de investimentos de aproximadamente R$ 55 bilhões até 2030, –
Leia MaisExportações de carne de frango mantém alta de 9% em 2021
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) –
Leia MaisCenso de Confinamento DSM registra crescimento do rebanho confinado no Brasil
A pecuária de corte do Brasil registrou 5,26 milhões de bovinos confinados em 2019. O dado é do Censo de Confinamento DSM 2019, estruturado pelo –
Leia MaisAbate de bovinos avança 16% em MT em novembro, aponta Imea
Mesmo com os produtores segurando seus animais no pasto, o abate de bovinos aumentou 16% em novembro de 2021, motivado pela oferta dos animais confinados –
Leia MaisOvinos são tema de congresso no interior de São Paulo
Começou nesta terça-feira (7), em Rio Preto, no interior de São Paulo, a Feira Noroeste Paulista de Ovinos (Fenovi). Organizada pela Anpovinos (Anpovinos) e correalizada –
Leia MaisMercado halal deve crescer 18% até 2024
O Brasil é o maior produtor e exportador de produtos halal, que são os produtos permitidos para o consumo de muçulmanos. A abertura e diversificação –
Leia MaisSanta Catarina registra primeiro embarque de Carne Angus Certificada para o Oriente Médio
O estado de Santa Catarina realizou seu primeiro embarque de Carne Angus Certificada. Os cortes estampando o selo verde-amarelo da Associação Brasileira de Angus foram –
Leia MaisEfeito China: exportações de carne bovina registram forte queda em volume e receita
As exportações totais de carne bovina (envolvendo o produto in natura e processados) movimentaram 105.200 toneladas em novembro, proporcionando uma receita de US$ 501 milhões. –
Leia MaisTereza Cristina abre fórum da Câmara Árabe, nesta segunda-feira (6), em São Paulo
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, abre o Global Halal Brazil Business Forum, nesta segunda-feira, (6), em São Paulo. Realizado pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira –
Leia Mais