Ministério da Agricultura suspende 700 licenças de pescadores por irregularidade
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.
VEJA TAMBÉM
Boi gordo: preços da arroba ganham novo fôlego e sobem com mais força em SP
O mercado físico de boi gordo registrou preços de estáveis a mais altos nesta segunda-feira, 29. Segundo o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique –
Leia MaisMilho: Conab realiza mais um leilão nesta quarta-feira (1°)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, nesta quarta-feira (1º), um novo leilão eletrônico para a compra de mais de 6,3 mil toneladas de milho –
Leia MaisOvos: demanda enfraquecida pressiona valores
Com o período de fim de mês e a retração ainda mais significativa da demanda, os preços dos ovos seguiram em leve tendência de queda –
Leia MaisAftosa: com dificuldade para comprar vacinas, SP prorroga campanha de imunização
A campanha contra febre aftosa em bovinos e bubalinos no estado de São Paulo ganhou novo prazo. Atendendo uma solicitação da Federação da Agricultura do –
Leia MaisFrango: valores seguem em queda; competitividade da carne cresce
Os preços da carne de frango seguem em queda no mercado brasileiro. Segundo pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o movimento –
Leia MaisConab projeta recorde nas exportações de carnes de frango e suína em 2021
As exportações brasileiras de carnes de aves e suínos devem atingir um novo recorde em 2021. Segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as –
Leia MaisSem trava dos custos, confinador perdeu rentabilidade, diz Scot
Durante mais uma edição do Confina Brasil, a Scot Consultoria apresentou algumas características da atividade de confinamento no país. Segundo Felipe Dahas, coordenador do Confina –
Leia MaisBoi gordo: oferta restrita volta a elevar preços da arroba no país
O mercado físico de boi gordo registrou preços mais altos nesta quinta-feira. Segundo o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, já há sinais –
Leia MaisCarne suína: retomada das vendas à Rússia é positiva diante de incertezas sobre China
A confirmação da habilitação de mais nove plantas de carne suína do Brasil aptas a vender ao mercado russo veio em um bom momento, segundo –
Leia MaisCom oferta bastante baixa, boi volta a ser negociado na casa dos R$ 310
No acumulado da parcial deste mês (entre 29 de outubro e 24 de novembro), o Indicador CEPEA/B3 do boi gordo subiu expressivos 23,16%, fechando a –
Leia Mais