O Ministério da Agricultura (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União a Portaria nº 113, com a lista das embarcações de pesca credenciadas para a captura da Tainha (Mugil liza) na temporada de 2021. Elas foram credenciadas por meio do processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020 para as vagas remanescentes para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura da tainha.

As embarcações podem realizar a pesca por meio das modalidades cerco/traineira e de emalhe anilhado.

A quantidade de autorizações e o volume de cotas de captura foram estabelecidos por meio da Portaria n° 106/2021, da Secretaria da Aquicultura e Pesca. Com base na portaria, foram disponibilizadas quatro vagas remanescentes para a modalidade de pesca de cerco/traineira e dez vagas para o emalhe anilhado.

Para concorrer às vagas remanescentes, os interessados deverão atender todos os critérios estabelecidos na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021 e no Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020.