Ministério divulga lista de embarcações certificadas para pesca de tainha em 2021
O Ministério da Agricultura (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União a Portaria nº 113, com a lista das embarcações de pesca credenciadas para a captura da Tainha (Mugil liza) na temporada de 2021. Elas foram credenciadas por meio do processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020 para as vagas remanescentes para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura da tainha.
As embarcações podem realizar a pesca por meio das modalidades cerco/traineira e de emalhe anilhado.
A quantidade de autorizações e o volume de cotas de captura foram estabelecidos por meio da Portaria n° 106/2021, da Secretaria da Aquicultura e Pesca. Com base na portaria, foram disponibilizadas quatro vagas remanescentes para a modalidade de pesca de cerco/traineira e dez vagas para o emalhe anilhado.
Para concorrer às vagas remanescentes, os interessados deverão atender todos os critérios estabelecidos na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021 e no Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020.
Prazo de inscrição
Os interessados terão até cinco dias corridos, contados a partir de 19/04/2021, para a inscrição.
Onde se inscrever
– Clique aqui para inscrição para as vagas remanescentes na modalidade de pesca de Cerco/Traineira e anexe todas as documentações exigidas na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021.
– Clique aqui para inscrição para as vagas remanescentes na modalidade de pesca de Emalhe Anilhado e anexe todas as documentações exigidas na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021.
Em caso de problemas durante a inscrição, o interessado deverá entrar em contato pelo e-mail: safratainha.sap@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3276 – 4439.
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