Pesca de espécies nativas está proibida até fevereiro no Paraná
Começou no dia 1º de novembro o período de restrição à pesca de peixes nativos no Paraná, que irá se estender até 28 de fevereiro de 2022. São protegidas todas as espécies originárias do estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva, pois a maioria delas está em período de reprodução (piracema).
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, além de híbridos, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
- Exportações de peixes do Brasil já são 10% maiores que em 2020
- Técnica vai permitir explorar biodiversidade de peixes da Amazônia sem capturar animais
Multa
Quem for flagrado pescando exemplares das espécies proibidas pode ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
A restrição é orientada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela instrução normativa nº 25/2009. A fiscalização compete à Polícia Ambiental e ao Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Competições de pesca
Durante o período de restrição, também está proibidas competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando à captura de espécies não nativas e híbridos.
VEJA TAMBÉM
Embargo derruba exportações de carne bovina pela metade em novembro
As exportações brasileiras de carne bovina fecharam novembro com mais um resultado negativo. No último mês, o Brasil negociou com o exterior 81,174 mil toneladas, –
Leia MaisBoi: indicador volta a operar na máxima nominal
O Indicador do boi gordo CEPEA/B3 (estado de São Paulo) subiu com força ao longo de novembro – o avanço no acumulado do mês foi –
Leia MaisSuínos: preço médio cai em nov/21 e fica 30% abaixo do registrado há um ano
Mesmo diante do aquecimento nas vendas na segunda quinzena de novembro – e com a consequente reação nos preços do setor suinícola no período –, –
Leia MaisComissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas de R$ 72,1 bilhões. A mudança foi –
Leia MaisPIB do agro cai 8% no terceiro trimestre do ano, em relação ao trimestre anterior
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação –
Leia MaisÍndice de Preços de Alimentos da FAO atinge nível mais alto em 10 anos
O Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) alcançou média de 134,4 pontos em novembro, alta de –
Leia MaisPaíses abrem cotas para importação de carne brasileira com tarifa zero
A União Econômica Eurasiática (UEA) aprovou esta semana a ampliação de cotas para importação, com tarifa zero, de carne bovina e suína destinada ao processamento. –
Leia MaisCâmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos produtores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de –
Leia MaisABPA prevê alta de preços com decisão de governo sobre biodiesel
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) se disse preocupada com a decisão do governo federal de manter em 2022 a mistura de biodiesel no –
Leia Mais