Pesca de espécies nativas está proibida até fevereiro no Paraná
Começou no dia 1º de novembro o período de restrição à pesca de peixes nativos no Paraná, que irá se estender até 28 de fevereiro de 2022. São protegidas todas as espécies originárias do estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva, pois a maioria delas está em período de reprodução (piracema).
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, além de híbridos, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
- Exportações de peixes do Brasil já são 10% maiores que em 2020
- Técnica vai permitir explorar biodiversidade de peixes da Amazônia sem capturar animais
Multa
Quem for flagrado pescando exemplares das espécies proibidas pode ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
A restrição é orientada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela instrução normativa nº 25/2009. A fiscalização compete à Polícia Ambiental e ao Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Competições de pesca
Durante o período de restrição, também está proibidas competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando à captura de espécies não nativas e híbridos.
VEJA TAMBÉM
Comissão debate registro geral da atividade pesqueira na terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o registro geral da atividade –
Leia MaisAplicativo da Embrapa auxilia melhoramento genético de caprinos e ovinos
Uma nova ferramenta foi desenvolvida pela Embrapa Caprinos e Ovinos para facilitar o gerenciamento e o melhoramento genético de rebanhos. O aplicativo SGR Mobile para –
Leia MaisFórum Planeta Campo apresenta pecuária sustentável na prática
Iniciativas selecionadas de pecuária sustentável serão apresentadas por especialistas no Fórum Planeta Campo, que ocorrerá no dia 30 de novembro, em São Paulo, com transmissão –
Leia MaisCarnes: Ministros argentinos analisam alta de preços
Depois que o preço da carne começou a subir no início da semana, o Ministro da Economia, Martín Guzmán, se reuniu com seus pares de –
Leia MaisMinistério apreende 12 toneladas de produtos irregulares para alimentação animal
Auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram nesta semana uma –
Leia MaisSuínos: liquidez aumenta, e valores sobem em todas as praças
Ao contrário do que geralmente se observa no período, as vendas de carne suína no mercado interno iniciaram novembro em ritmo lento, mas se aqueceram –
Leia MaisFrango: menor demanda na 2ª quinzena reforça pressão sobre cotações
A liquidez no mercado avícola, que já estava lenta desde o início de novembro, se enfraqueceu ainda mais com a entrada da segunda quinzena do –
Leia MaisABPA comemora aprovação da desoneração da folha na CCJ
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) considerou uma “vitória” a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto –
Leia MaisJBS anuncia investimento de US$ 100 milhões em carne de laboratório
A JBS, maior companhia global de proteínas e líder em produção de alimentos, anunciou nesta quarta-feira (17) que fechou um acordo para aquisição de controle –
Leia MaisExportações de ovos atingem o maior volume em seis meses
Os embarques de ovos para consumo, tanto in natura quanto processados, tiveram forte aumento em outubro, atingindo o maior patamar dos últimos seis meses. Com –
Leia Mais