Pesca de espécies nativas está proibida até fevereiro no Paraná
Começou no dia 1º de novembro o período de restrição à pesca de peixes nativos no Paraná, que irá se estender até 28 de fevereiro de 2022. São protegidas todas as espécies originárias do estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva, pois a maioria delas está em período de reprodução (piracema).
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, além de híbridos, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
- Exportações de peixes do Brasil já são 10% maiores que em 2020
- Técnica vai permitir explorar biodiversidade de peixes da Amazônia sem capturar animais
Multa
Quem for flagrado pescando exemplares das espécies proibidas pode ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
A restrição é orientada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela instrução normativa nº 25/2009. A fiscalização compete à Polícia Ambiental e ao Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Competições de pesca
Durante o período de restrição, também está proibidas competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando à captura de espécies não nativas e híbridos.
VEJA TAMBÉM
Milho: Brasil deve exportar 2,5 mi de toneladas em setembro, diz Anec
As exportações brasileiras de milho deverão ficar em 2,53 milhões de toneladas em setembro, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). –
Leia MaisConseleite-RS: valor de referência do litro tem queda de 1,97%
O valor de referência do leite projetado para setembro é de R$ 1,7009 no Rio Grande do Sul, 1,97% menor que o balanço referente ao –
Leia MaisCotação do boi gordo registra leve recuo em Mato Grosso no mês de agosto
As cotações da arroba do boi gordo em Mato Grosso e em São Paulo recuaram no mês de agosto de 2021. Esse cenário foi ocasionado –
Leia MaisMercado de carne bovina vive momento de apreensão à espera do posicionamento chinês
O mercado de carne bovina no Brasil passa por um momento turbulento após a suspensão temporária dos embarques para a China, principal importador. As vendas –
Leia MaisReforma de pastagens pode trazer ganhos ambientais e maior produtividade na pecuária
O amplo investimento em recuperação de pastagens degradas pode aumentar a produtividade da pecuária de corte brasileira, além de favorecer as ações de sustentabilidade. A –
Leia MaisExpedição destaca características do confinamento na pecuária baiana e mineira
A Fazenda Palmito (Correntina/BA) é um confinamento estratégico. Os proprietários compram 100% da reposição, recriam a pasto e utilizam a tecnologia, principalmente referente à nutrição –
Leia MaisLeite: custos avançam 1% em agosto e 14% no ano, aponta Cepea
O Custo Operacional Efetivo da pecuária leiteira subiu 1,02% de julho para agosto na “Média Brasil”. De janeiro a agosto deste ano, o COE acumula –
Leia MaisRedução de ICMS pode ajudar frigoríficos a não fecharem as portas, diz Sindifrigo-MT
Para atender uma demanda dos frigoríficos de Mato Grosso, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do estado (Condeprodemat) elevou os percentuais de descontos no –
Leia MaisAftosa: dez estados e Distrito Federal deixarão de imunizar rebanho em 2023
Em uma decisão unânime, o bloco IV, composto por 10 estados (BA, SE, RJ, SP, MG, GO, MT, TO, MS, ES e DF) e o –
Leia MaisMilho: isenção de PIS/Cofins na importação beneficiará avicultor, diz Asgav
A medida provisória n 1.701 que suspende até 31 de dezembro a cobrança da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição –
Leia Mais